Um grupo de professores da rede estadual realizou protesto, nesta sexta-feira, 23, em frente à Diretoria Regional de Ensino de Franca contra os critérios adotados para a atribuição das aulas neste ano de 2024. A Regional funciona no prédio da Escola Otávio Martins de Souza, Vila Chico Júlio.
“Eles mudaram alguns critérios para a atribuição e de forma arbitrária. Há professores que avançaram mais de 400 posições e ficaram sem aulas”, disse Carlos Machado, um dos líderes da manifestação.
Manifestantes protocolaram pauta com reivindicação junto à Diretoria Regional que são consideradas importantes para a categoria, segundo Machado. “A confusão generalizada aliada a normas e critérios pouco claros cria um ambiente de desconfiança, levando os professores a questionar a lisura do processo e de seus responsáveis”, acrescentou.
Entre outros pontos, os educadores pedem que as atribuições dos professores sejam transmitidas de maneira clara, pública, transparente, e em tempo real para acompanhamento; que as atribuições em nível de escola sejam realizadas por uma comissão permanente; que a ordem de atribuição seja respeitada, independentemente de o contrato estar aberto ou não. Por fim, o documento diz que a exigência de um saldo inferior a 19 aulas para abertura de contrato não está fundamentada em documentos oficiais, solicitando uma análise dessa prática.
A diretora regional de ensino de Franca, Silma Rodrigues de Oliveira Leite, não recebeu os professores. “Protocolamos um pedido de reunião, mas ela estava em uma reunião justamente com o Secretário de Educação”, disse Machado.
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) disse "que o processo de atribuição de aulas e classe ocorreu de forma transparente, seguindo as diretrizes da pasta, sendo concluído na última quinta-feira (22). Nessa segunda-feira (26), foi aberta atribuição para eventuais ajustes que se façam necessários ao longo do ano. Trata-se de um processo de rotina".
Ainda segundo a Secretaria, "os contratos de professores categoria O seguem de acordo com a Lei Complementar 1093/2009 e o processo de atribuição de classes e aulas segue as determinações estabelecidas na Resolução SEDUC 2, de 18/01/2024 e Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 e alterações. Ressalta-se que a Resolução estabelece o mínimo de 20 aulas atribuídas, com exceção para escolas com falta de professores".
"A Seduc-SP está aberta ao diálogo e apoia a livre manifestação dentro do âmbito democrático. A Diretoria de Ensino recebeu nesta quinta-feira (29/02) representantes do Sindicato e esclareceu os questionamentos apresentados", finaliza.