Franca aparece na relação dos municípios inabilitados para receber verba complementar do Fundeb 2024 (Fundo de Manutenção de Educação Básica). Os recursos são fornecidos através de uma parcela chamada VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado) e destinados pelo Governo Federal.
A lista publicada na página do Fundeb torna públicas as redes de ensino pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstas em leis.
O motivo de Franca ficar de fora da relação, segundo o órgão, é porque não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.
Além de Franca, outros 507 municípios do Estado de São Paulo também aparecem na lista dos 26 estados brasileiros. O valor do VAAR é calculado a partir da divisão dos recursos financeiros disponíveis pela quantidade de alunos matriculados na escola.
Posição da Secretaria de Educação de Franca
A Secretaria de Educação de Franca informou que desde o início da gestão "são realizadas inúmeras ações e os resultados educacionais estão avançando visivelmente, conforme demonstra o desempenho dos estudantes nas avaliações externas."
A pasta acrescenta que houve queda de 80% nos índices dos municípios do Estado de São Paulo e, por isso, as cidades solicitaram as diretrizes de avaliação.
Recentemente ocorreu uma reunião com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), por meio do Conviva Educação, para tratar do assunto. Participaram os representantes do Ministério da Educação e do Inep para fazer uma leitura dos resultados da complementação do VAAR. O objetivo foi proporcionar um espaço para melhor compreensão dos mecanismos envolvidos no cumprimento das condicionalidades para recebimento do complemento da verba.
A Secretaria de Educação de Franca informou também que participou da conferência recente e aguarda o relatório com a metodologia aplicada, e que neste ano, será implantado o ‘Projeto Escalada’, com a realização de acompanhamento e ações contínuas em dez unidades escolares que apresentam resultados abaixo do esperado.