O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes, público com idade abaixo de 18 anos em todo o Estado.
A proposta tem o objetivo de proteger a saúde pública e garantir a segurança de crianças e adolescentes no retorno às aulas. Segundo o parlamentar, "a medida, alinhada às últimas diretrizes médicas, visa também prevenir a proliferação do vírus e reduzir drasticamente os riscos de casos graves, internações e óbitos".
O projeto de lei substitui o projeto 5/2024, que previa a vedação da obrigatoriedade da vacinação para crianças de zero a cinco anos de idade. A proposta do deputado Cortez amplia a proteção para todas as faixas etárias menores de 18 anos, reconhecendo a vulnerabilidade desse grupo populacional.
“A ciência é categórica: a vacina é a ferramenta mais eficaz para proteger nossas crianças e adolescentes contra os perigos da Covid-19. É fundamental combater o negacionismo e garantir a saúde pública”, diz o deputado.
A proposta estabelece que a responsabilidade pela vacinação dos menores de 18 anos recai sobre os pais ou responsáveis legais. O deputado acredita que a iniciativa representa um passo importante na proteção da saúde pública e no combate à pandemia.