Uma discussão entre o ex-prefeito de Santo Antônio da Alegria, João Baptista Mateus de Lima e o atual, Ricardo da Silva Sobrinho, agitou um grupo de WhatsApp do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), nesta quinta-feira, 1º.
O caso fez com que o presidente da entidade, José Ricardo Rodrigues Mattar, desse um leve “puxão de orelhas” em ambos. “Temos duas opções. Primeiro, que o grupo não seja alvo de ataques diretos e pessoais um contra o outro; e segundo, se caso persistir qualquer outra ofensa direta, digo que infelizmente encerraremos o grupo; e daí coloquemos outro nome com outros administradores”, escreveu.
Mais tarde, Mattar explicou em entrevista ao GCN/Sampi, que o grupo em questão já não era mais ativo. “Ele foi criado por um ex-secretário, da antiga diretoria do Comam, e seguiu lá. Só no dia do episódio [nesta quinta-feira] me atentei que [a discussão] jamais poderia estar vinculada ao Comam. Porque no grupo oficial da atual diretoria só tem notícias específicas do Comam”, afirma.
A "treta" começou quando o ex-prefeito João Baptista Mateus publicou no grupo que o prefeito Ricardo da Silva Sobrinho havia sido condenado a perder o mandato e a devolver dinheiro aos cofres públicos municipais por causa de pagamentos indevidos a uma funcionária pública. A funcionária em questão rebateu, ameaçando expor processos do ex-prefeito. E o atual prefeito, em resposta, o acusou de mentir, falou das condenações do ex-prefeito e lamentou que não pudesse disputar as eleições deste ano com ele, já que estaria inelegível.
E em meio aos debates acalorados que se seguiram e alertas da presidência do Comam, o nome do grupo passou para “Notícias da Região”.
O que diz o prefeito
Ricardo da Silva Sobrinho, prefeito de Santo Antônio da Alegria, diz que o município entrou com a ação civil pública no período em que João Baptista era prefeito. “Ele é meu adversário político, mas não sabe lidar com o setor público. Tem muitas condenações e não aceita as derrotas eleitorais”, diz. “Na condição de prefeito, lá atrás, entrou com ações civis públicas. Uma delas é essa. Não teve inquérito civil, não teve nenhum processo administrativo e não foi o Ministério Público que entrou com a ação”, disse.
O caso, conta o prefeito, refere-se à contratação da diretora de Saúde na gestão 2013-2016. A remuneração, segundo ele, era algo em torno de R$ 1,3 mil. “Não tinha ninguém que aceitava ser diretora de Saúde, com as responsabilidades e atribuições que têm. E eu tinha minoria na Câmara, que não aceitava mudar a referência salarial para que ela pudesse ser contratada com um salário melhor. Então, a Ana Paula Cursini, fonoaudióloga de carreira do município, concursada, permaneceu no cargo que tinha e nós a designamos para ser gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tem uma lei municipal que trata disso. Os pagamentos feitos para o fundo são de responsabilidade do prefeito e do fundo. Ela continuou recebendo como fono, que a remuneração era um pouco maior que a de diretora de Saúde, e as horas extras e insalubridades pertinentes”, explicou.
Em 2017, João Batista Mateus foi eleito prefeito, mandou o projeto para a Câmara, que aprovou o reajuste do provento do diretor de Saúde para pouco acima de R$ 3 mil.
“E a prefeitura entrou com a ação civil pública por uma questão de vingança”, afirmou. “O juiz da Comarca de Altinópolis entendeu havia equívoco da minha administração, que não podia ter feito a nomeação da Ana Paula como ocorreu. E houve a condenação. Mas o que o João Batista não explica é que o cargo de diretora de Saúde, naquele ano, ficou vago, que apelamos para o Tribunal de Justiça, que entendeu nossa linha de atuação, anulou a sentença de Altinópolis e pediu para ouvir testemunhas. Mesmo assim, mesmo ouvindo testemunhas, a Comarca de Altinópolis repetiu a mesma sentença. Mas vamos apelar outra vez, e entendemos que mais uma vez será julgado improcedente, já que foi provado com testemunhas que ela fazia mais horas extras do que recebeu. Nâo houve má fé, não houve desvio de dinheiro público.”
O que diz o ex-prefeito
O ex-prefeito João Baptista Mateus afirma que tinha por obrigação analisar a situação encontrada pelo RH da prefeitura quando assumiu o cargo. “Tinha obrigatoriedade de apurar as irresponsabilidades do prefeito anterior e pedir apuração pelo Ministério público de Altinópolis”, afirmou. Segundo ele, não se trata de perseguição política.
“Ele [Ricardo da Silva Sobrinho] tinha a secretária da Saúde e pagava inúmeros benefícios, inclusive horas extras indevidas, para os cargos de confiança”, afirma. “Foi apurado e comprovado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça, sendo assim comprovado o desvio de finalidade e improbidade administrativa”, emenda.
Sobre condenações, João Batista afirma não ter "nem uma de segundo grau nem de primeira instância que não tenha revertido”. Também afirmou que não é candidato a nada nas eleições deste ano. Mas não por ser inelegível. "Sou ficha limpa", garante.