Levantamento realizado pelo Portal GCN/Rede Sampi aponta que os vereadores protocolaram 18 matérias no sistema da Câmara Municipal de Franca durante o mês de janeiro. O número representa queda de 40% comparado às 30 proposições apresentadas no mesmo período de 2022. O presidente da Câmara, Della Motta (Podemos), diz que a reforma do prédio da Casa de Leis pode ser um dos motivos para essa queda.
De acordo com o site da Câmara Municipal, foi protocolada uma Moção de Aplausos, três requerimentos e 14 indicações, totalizando 18 matérias no sistema até às 16 horas desta quarta-feira, 31. As iniciativas são dos vereadores Lindsay Cardoso (Cidadania), Ronaldo Carvalho (Cidadania), Kaká (PSDB) e Daniel Bassi (PSDB). O último parlamentar é responsável por 11 das matérias apresentadas.
As indicações apresentadas pelos vereadores contêm limpeza de terreno no Residencial Ana Dorothea, instalação de redutor de velocidade no Jardim Aeroporto lll, manutenção elétrica em praça da Estação, melhorar visibilidade em passarela da avenida Ismael Alonso y Alonso, revitalização de bosque no bairro São Joaquim, e a lista continua.
Apesar de os parlamentares estarem de recesso, o advogado e especialista político, Toninho Menezes, esperava maior movimentação, em quantidade e qualidade, uma vez que 2024 é ano eleitoral.
“Essa queda em ano eleitoral é de se estranhar. É um ano que precisa ter uma atividade legislativa bem maior e mais atuante. E se, proporcionalmente, teve essa queda, é porque não teve o interesse adequado ou, efetivamente, será que não aconteceu nada? Pelo contrário, estamos vendo que aconteceu. É injustificada essa queda e até surpreendente para nós”, afirmou Menezes.
Além da queda de 40% na quantidade, a variedade das matérias sofreu uma redução significativa. Em 2022, por exemplo, foi um projeto de decreto legislativo, duas moções de aplausos, dois projetos de resolução, três projetos de lei, nove requerimentos e 13 indicações, o que implica nos 30 itens.
“Não queremos uma qualificação ou quantificação maior somente em questões de honra ao mérito. Poderia ter até reduzido, mas, essas matérias deveriam ter maior relevância ao município. No entanto, estamos vendo que não tem existido essa preocupação. Imaginava que nesse ano haveria uma incidência de trabalho maior do Legislativo”.
Com a ausência de matérias que impactam diretamente o cotidiano da população, ainda segundo Menezes, áreas relevantes podem ser prejudicadas. “Trazem aquelas questões na Saúde e Segurança, por exemplo, sobre o que está sendo feito? Questões sobre o trânsito, como a malha viária. É uma série de situações que eles precisam estar sempre atuantes. Onde está o dinheiro da administração? Por que não se fez isso ou fez aquilo? É esse o ponto que a gente tem que estar cobrando”.
Presidente da Câmara
Della Motta disse que a reforma da Câmara Municipal de Franca impactou os trabalhos parlamentares. “Houve um acúmulo na parte superior do prédio. Os gabinetes foram tomados pelos funcionários que trabalham no Legislativo. Com todo esse barulho, com certeza, os vereadores deixaram um pouco de vir aqui”.
O presidente da Casa de Leis confirma a queda, mas acredita que o número voltará a subir com o retorno das sessões. “Cada vereador faz a sua pauta, as suas necessidades. Eles escutam os munícipes e aí surgem as indicações, os requerimentos e os projetos. Hoje, o vereador está ficando muito mais na rua, junto mais à sua base do que aqui na Câmara Municipal”.
Sessão
Com 86 matérias, incluindo itens de 2023 e 2024, a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Franca neste ano está prevista para acontecer na próxima terça-feira, 6, no “Plenarinho”. O espaço, que fica dentro do complexo do Legislativo, será usado em decorrência da reforma do plenário principal e adjacências.