A Prefeitura de Franca avançou no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A cidade subiu uma colocação em cinco dos sete setores analisados e ganhou um C+ em 2023 depois de ter obtido um C em 2022.
O IEG-M é um ranking criado pelo Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). As notas de 2023, que tomam 2022 como ano-base, foram divulgadas na última quinta, 18. O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).
O levantamento mostra que o governo de Franca avançou em Gestão Fiscal (de B para B+), Saúde (de C para B), Meio Ambiente (de C+ para B), Segurança das Cidades (de B para B+) e Governança em Tecnologia da Informação (de C+ para B). Manteve o mesmo patamar em Planejamento (C em 2022 e 2023) e Educação (C em 2022 e 2023). Nenhum setor recebeu A, nota que Franca não obtém desde 2017.
Menos de 10% das prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas
O levantamento do TCE-SP revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. “Fazemos esse levantamento desde 2015, e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, afirmou o presidente da Corte, Sidney Beraldo.
Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’. “O prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente. “Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
Na classificação por área, as prefeituras tiveram pior desempenho no planejamento. Em Franca não foi diferente: a cidade vem recendo nota C desde 2015 - apenas em 2029 obteve um C+. Já o melhor ocorreu na gestão fiscal. Em Franca, o governo municipal saiu de B em 2022 para B+ em 2023.