A Secretaria Estadual da Segurança Pública prepara processo licitatório para compra de novas tornozeleiras eletrônicas para ampliar o programa de monitoramento de agressores detidos em razão de violência doméstica. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) renovou a contratação dos serviços de oito mil dispositivos.
A previsão é que o programa chegue a todas as regiões paulistas, incluindo Franca, até o fim deste ano. O projeto inicial foi implantado há quatro meses, e sua extensão a todo o estado de São Paulo é um dos pleitos da Frente Parlamentar em prol das DDMs, coordenada pela deputada estadual francana Delegada Graciela (PL).
Em dezembro, emenda de autoria da deputada aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo acrescentou recursos no Orçamento do Estado de 2024 para financiar os equipamentos. “O investimento é alto, e esperamos que a verba adicional possa ajudar a custeá-lo. Sabemos que o monitoramento é efetivo e pode ajudar a salvar vidas. Até por isso é uma ação vista com muito entusiasmo pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”, diz a deputada Delegada Graciela.
Desde o início do projeto, 65 detidos por violência doméstica receberam tornozeleiras eletrônicas na cidade de São Paulo. O monitoramento dos agressores é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar em tempo real. Em caso de invasão da área de exclusão, a viatura mais próxima é acionada. Ao mesmo tempo, um operador entra em contato com a vítima até que o infrator seja detido pela Polícia. Casos de quebra de medidas protetivas já foram desrespeitadas, mas a ação da Polícia foi rápida mostrando a eficiência do serviço.
“Quando uma agressão é evitada por meio das tornozeleiras, todo o investimento e o trabalho envolvidos no programa são recompensados. E sabemos que, infelizmente, são muitos os detidos que insistem em descumprir a medida protetiva, o que torna o monitoramento ainda mais importante”, finalizou Graciela.