A Prefeitura de Franca realizou audiência pública, nesta sexta-feira, 12, para discutir proposta de revisão da Lei de Parcelamento de Solo da cidade. A polêmica ficou por conta do tamanho mínimo dos lotes. A administração municipal propõe passar o limite de 160 metros quadrados para 140 metros quadrados, mas os construtores defendem 125 metros quadrados.
A audiência foi no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de representantes dos setores do segmento de construção, do secretário de Infraestrutura da Prefeitura, Nicola Rossano, e dos vereadores Carlinho Petrópolis (PL) e Marcelo Tidy (União).
A nova proposta, através de lei complementar do parcelamento, uso e ocupação do solo, foi subdividida em várias partes, cada uma delas com regras específicas para loteamentos de modo geral e condomínios.
As adequações agradaram os empreendedores, mas houve divergências em alguns pontos da proposta, que deverão ser revistos nas próximas audiências públicas. “É uma lei de 1958, a cidade cresceu, modificou e realmente precisava de alterações. Existem alguns pontos de divergência, mas através das audiências serão adequados, estudados e por isso haverá novas audiências”, disse Carlos Henrique de Barros, presidente da Alfa (Associação dos Loteadores em Empreendedores Imobiliários de Franca).
Alguns pontos divergentes bastante discutidos nesta sexta-feira e que deverão ser revistos na proposta apresentada pela Prefeitura são a metragem dos lotes. A medida anterior mínima do lote é de 160 metros quadrados, passando para 140 metros quadrados; doação de áreas institucionais de 5% para 8%, e recuo para estacionamento em condomínios.
“A Prefeitura fez a proposta de 140 metros quadrados e alguns pontos da sociedade gostariam que fosse 125 metros e doação de áreas institucionais e de áreas verdes que estavam 5% e alguns pontos ficariam para 8%. Na verdade, deveria manter os 125 metros, já que existem muitos lotes de 250 metros que são desdobrados, mas realmente gera problemas de estacionamentos. Mas isso é uma discussão de pontos de vista que serão discutidos em outra audiência pública, e acredito que será decidida pela melhor opção para a cidade”, concluiu Carlos Henrique.
Nicola Rossano disse que a proposta já vem sendo discutida há algum tempo com os grupos ligados à área e que a audiência foi o primeiro passo para a adequação da Lei. “Essa proposta de revisão do parcelamento do solo já vem sendo discutida há algum tempo e estamos dando a oportunidade para a população de um modo geral se manifestar a respeito. Muito provavelmente, vai acontecer nova audiência pública para essas definições”, disse o secretário de Infraestrutura.
Após a conclusão das audiências públicas que vão definir a formatação final da proposta, o Executivo irá encaminhar projeto de lei complementar para votação dos vereadores.