Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta os gastos dos municípios para manter as suas Câmaras Municipais. A pesquisa detalha o custo total de cada Câmara dividido pela quantidade de habitantes.
A cidade de Franca ocupa a 6ª posição com menor gasto com a casa de leis em todo o Estado de São Paulo. O município tem uma despesa de R$ 39,68 por pessoa para manter a Câmara, levando-se em conta o total de 352.537 habitantes. Somada, a despesa total é de R$ 13.987.870,92.
Com esses números, Franca fica atrás somente das cidades que ocupam as cincos primeiras posições no ranking, que apresentam menores gastos com as Câmaras no Estado: 1ª Bariri, R$ 29,39 per capita; 2ª São João da Boa Vista, R$ 29,47; 3ª Orlândia, R$ 34,78; 4ª Botucatu, R$ 36,92; 5ª Itaquaquecetuba, R$ 38,75 .
Na região de Franca, algumas cidades se destacam entre os municípios que mais gastam para manter as Câmaras. Rifaina, que tem uma população de 4.049 habitantes, gasta R$ 283,16 por pessoa; e Jeriquara, com 3.863 habitantes, tem uma despesa de R$ 228,39 per capita.
No Estado, a Câmara Municipal "mais cara" em valores totais, exceto a capital, é a de Guarulhos, com custo de R$ 118,3 milhões. Na sequência, vem Campinas, com despesas de R$ 117,8 milhões, e Osasco, R$ 80,8 milhões. Por pessoa, os maiores gastos ficam com as Câmaras de Borá (R$ 975,60), Nova Castilho (R$ 928,70) e Flora Rica (R$ 845,25).
Veja abaixo os gastos com pessoal e custeio per capita das Câmaras Municipais da Região Administrativa de Franca:
“Não há dúvida de que as Câmaras são importantíssimas, mas não é razoável termos municípios em que elas custam mais até do que a cidade pode arrecadar. Afinal, isso significa que recursos que deveriam ser usados na saúde e na educação, por exemplo, estão indo para os Legislativos”, comentou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
“Damos publicidade a esses dados justamente para que a população cobre os gestores e exija as mudanças necessárias para reverter essa situação. O controle social existe para isso”, afirmou.
Os dados se referem ao período entre setembro de 2022 a agosto de 2023, segundo o TCE-SP. Os dados também apontaram que o custo total com as Câmaras supera R$ 3,5 bilhões por ano nos 644 municípios paulistas, não incluindo a capital. O valor indica alta em comparação ao intervalo anterior, de maio de 2022 a abril de 2023, quando o custo total chegou a R$ 3,4 bilhões.