Treze milhões, cento e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos (R$ 13.156.785,48). É esse o valor de uma única obra parada em Ribeirão Corrente, na região de Franca, segundo relatório divulgado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
O valor refere-se à Estrada Vicinal RCR-010, ou Estrada Vicinal Caetitu – que liga Ribeirão Corrente a Cristais Paulista. As obras de pavimentação, que deveriam ter sido concluídas em 30 de junho deste ano pela empresa WAW Construções Ltda., estão paradas desde o último dia 26 de setembro. O motivo, segundo o relatório do TCE-SP, são “fatos supervenientes à licitação”.
Aninha Montanher (PTB), prefeita de Ribeirão Corrente, acredita que a obra pode ser retomada no ano que vem. “No decorrer do processo, a empresa teve um problema, não sei dizer qual, já que é uma obra licitada pelo governo do Estado. Mas não houve rescisão de contrato, e sim suspensão das obras por 4 meses a pedido da empresa”, afirmou, atribuindo a informação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O pedido de suspensão da obra, disse a prefeita, termina no final de fevereiro do ano que vem.
A situação da vicinal é caótica. E complicou ainda mais com a chuva do último final de semana. “Foi uma chuva atípica. Foram 90 milímetros em 10 minutos”, disse Aninha. Ela diz ter contatado a WAW Construções, que deverá fazer melhorias no local até a retomada de fato das obras.
Aninha Montanher descarta a não retomada dos trabalhos de pavimentação. “O asfalto irá sair. Trata-se de recurso dentro do orçamento do Estado. Se rescindir o atual contrato, o que não deve ocorrer, já que a empresa pediu uma suspensão, a obra vai para nova licitação, mas o recurso está garantido. Não pode ser utilizado para outra obra”, afirmou.
Vale citar que o orçamento da Prefeitura de Ribeirão Corrente para 2024, aprovado pela Câmara Municipal, é de R$ 36.790 milhões.
Pelo Estado
Informações veiculadas pela Sampi Araçatuba dão conta que, de acordo o TCE-SP, são 726 as obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do governo ou dos municípios paulistas. O dado representa, segundo o órgão, uma queda no total de projetos atrasados ou paralisados, já que, em abril, 784 estavam nessa situação. Desde que a ferramenta foi lançada, em março de 2019, a quantidade de paralisações e atrasos vêm diminuindo. Entre a primeira e a última atualizações do painel, o total de empreendimentos atrasados ou paralisados passou de 1.677 para os atuais 726.
“Os números ainda são altos, mas muito menores do que foram no passado. Fica claro que a fiscalização do Tribunal está fazendo com que os gestores fiquem mais atentos a esse problema. Esse é nosso objetivo”, afirmou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, em nota divulgada pelo Tribunal em seu site oficial.