A Câmara Municipal de Miguelópolis, na região de Franca, decidiu revogar os projetos de lei que fixavam os salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura (2025/2028). Os projetos tinham sido votados em regime de urgência na última semana de novembro e causaram indignação na cidade, levando em conta o índice de reajuste: em torno de 80%. Tal índice, porém, não é confirmado pela assessoria de Gabinete da Câmara.
Segundo informações extraoficiais, os salários dos vereadores sairiam de R$ 6 mil brutos para R$ 11,9 mil. E do prefeito municipal e seu vice de R$ 27 mil brutos para R$ 32 mil e de R$ 13,5 mil brutos para R$ 16,4 mil, respectivamente.
Segundo a assessoria de Gabinete da Câmara, com o aumento, os salários dos vereadores sairiam de R$ 6 mil brutos para algo em torno de R$ 9 mil brutos, e não R$ 11,9 mil com tem sido veiculado.
Nota de esclarecimento à população assinada pelo presidente da Casa, o vereador Dagoberto Sales Silva, com data do último dia 1º de dezembro, porém, indica que, atualmente, o salário líquido dos vereadores é de R$ 4.850,00 e o valor proposto para a próxima legislatura, a partir de 1º de janeiro de 2025, era em torno de R$ 7.300,00 líquido. Ainda assim, um aumento substancial.
Dagoberto Silva ainda justifica, no documento, que a iniciativa deste projeto “se deu pelo fato de que o subsídio dos vereadores está sem qualquer reajuste há mais de 8 anos”.
O presidente da Câmara disse que não falaria sobre o assunto nesta segunda-feira, 4, por estar fora da cidade resolvendo problemas pessoais.
Calamidade
Vale lembrar que em agosto passado Miguelópolis decretou situação de emergência financeira por 90 dias. A medida, informou a prefeitura na época, tinha o objetivo de manter o equilíbrio fiscal, orçamentário e financeiro da cidade, além de assegurar a prestação dos serviços públicos essenciais e o atendimento das despesas obrigatórias dos órgãos e das entidades.