24 de dezembro de 2025
LIMPEZA

Vigilância Sanitária intima proprietários a fazer limpeza de terrenos

Por Clara Meireles |
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/Prefeitura de Franca
Caso limpeza não seja feita na data, cobrança de multa e serviços podem chegar a mais de R$ 1 mil

Proprietários de terrenos na cidade de Franca foram intimados a realizar a limpeza de seus lotes, em publicação no Diário Oficial em 28 de outubro. A lista pode ser conferida aqui.

Os notificados têm um prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital, para providenciarem a limpeza, de acordo com o Código de Posturas do Município.

Caso os terrenos não sejam limpos em dia, será aplicada uma multa de R$ 0,064 por metro quadrado do imóvel, e a limpeza será realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, e poderá ser cobrado o serviço.

Os valores do serviço pela Secretaria podem chegar a R$ 988,60, para imóveis padrões com área de 200 metros quadrados, além da multa de R$ 536,27, que pode ir para Dívida Ativa se não for paga.