O setor calçadista comemora o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal nessa quarta-feira, 25. A medida permite que 17 setores da economia, entre eles, o calçadista, possa substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta - no caso da indústria de calçados, o pagamento é de 1,5%.
O presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, disse que a aprovação demonstrou a sensibilidade dos parlamentares no Congresso Nacional. “A desoneração da folha de pagamento aprovada pelo Senado veio num momento adequado e correto, porque as indústrias já estão com um programa de exportação fechado considerando o valor sobre o faturamento”, disse Brigagão, nessa quinta-feira, 26.
Brigagão acrescentou que se a renovação não fosse aprovada causaria muito prejuízo ao setor que já sofre com tributos altos. “De repente, se isso muda e volta ao sistema antigo, causaria um prejuízo enorme, perda, agravando a situação delicada do setor. Os políticos agiram corretamente e esperamos que o senhor Lula aprove sem alterações”.
A renovação da medida também foi muito comemorada pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).
A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011. Agora, a renovação parte para a sanção do presidente Lula (PT).