O presidente da OAB de Franca, Acir Matos, procurou a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Franca nessa quinta-feira, 12, para registrar um boletim de ocorrência de injúria e difamação contra um internauta por comentários nas redes sociais.
Na quinta, Acir Matos postou em suas redes sociais uma imagem com os dizeres: "Em cumprimento às funções institucionais da OAB e do Tribunal de Ética elaboramos boletim de ocorrência para investigação de crime contra honra. Não permitiremos qualquer ofensa contra a OAB".
Ao GCN, Acir explicou que o BO foi feito contra usuários do Facebook que, em uma publicação do GCN, insultaram e utilizaram palavras de baixo calão contra a OAB de Franca e seus advogados.
“Se a OAB ou algum advogado fez errado, ele responde. Agora, falar genericamente que a OAB fez isso, ou aquilo, aqui em Franca terá resposta”, afirmou.
A intenção do presidente é que a população não generalize ou insulte a instituição sem que haja provas concretas para tal ação.
“Na internet, temos que ter responsabilidade pelo que falamos. Não se pode admitir que um fato isolado se estenda a uma classe. Enquanto eu estiver como presidente da OAB de Franca, o que falarem da OAB de Franca, nós vamos exigir todos os meios legais para que a pessoa prove ou se retrate”, disse Acir.
Ele também afirmou que, caso necessário, ações criminais e de indenização serão apresentadas contra aqueles que usam das redes sociais para insultar e xingar a instituição.
O BO e os comentários contra a OAB de Franca já foram reportados para a OAB São Paulo, para que ela também atue sobre o caso.