Parte dos profissionais que atuam na área de saúde em Franca está em estado de greve, prometendo uma paralisação total nas próximas horas. O movimento envolve trabalhadores do Hospital Regional, Santa Casa e Allan Kardec na categoria técnico de enfermagem e auxiliares. Uma parcela ligada ao Hospital Regional já decretou paralisação e pelo menos 70% de seu efetivo já se encontra parado desde a segunda-feira, 9.
Tanto a Santa Casa quanto o Fundação Allan Kardec alegam que não receberam os repasses do Estado e ou do Governo Federal. As duas instituições divulgaram notas alinhadas, reafirmando o não recebimento dos recursos, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) há 60 dias.
O deputado Guilherme Cortez (PSOL) questionou a Santa Casa sobre a questão e obteve a seguinte resposta, nesta segunda-feira, através de nota. “Até o momento, o piso da enfermagem não foi repassado à Santa Casa de Franca. Os recursos foram transferidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, do Fundo Federal para o Fundo Estadual. Neste ponto, é crucial ressaltar que o Governo Estadual detém o montante, e a publicação de uma resolução é necessária para permitir o repasse desses recursos às entidades”.
Diante da resposta da Santa Casa, Guilherme Cortez protocolou ofícios junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, 10, exigindo o repasse do piso salarial e solicitando esclarecimento acerca do repasse necessário ao Grupo Santa Casa de Franca. O deputado também perguntou qual a data prevista para o repasse. “A denúncia se torna ainda mais alarmante pela alegação dos profissionais da enfermagem de não terem recebido nenhuma parcela do piso salarial da enfermagem até o momento e pela resposta da Santa Casa, no sentido de que o valor de responsabilidade da União já foi repassado ao Estado de São Paulo, o que indica um possível represamento do montante por parte do governo estadual. É um total desrespeito à norma que regula o tema e aos direitos trabalhistas da categoria”, disse o deputado.
A diretoria do Allan Kardec, também em nota, informou nesta terça-feira que aguarda "o recebimento do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme determinado na portaria de 16 de agosto de 2023". E mais: "Assim que confirmada a transferência dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde à FEAK, serão adotadas as providências internas para a realização dos repasses aos colaboradores com a maior brevidade possível, de acordo com os valores recebidos”.
O Sinsaúde de Franca vem acompanhando as negociações e já protocolou documento oficiando a posição da categoria para aguardar 72 horas para uma resposta dos empregadores.