O prefeito Ismael Silva Cândido (PDT), de Ibiraci/MG, cidade que fica a 39 km de Franca, decretou estado de emergência financeira na Prefeitura da cidade. Ao mesmo tempo, o Chefe do Executivo anuncia a criação de uma Comissão de Gestão, Racionalização e Redução de Gastos Públicos.
De acordo com o decreto, que entrou em vigor neste domingo, 1º, o programa foi criado devido à queda acelerada das arrecadações municipais, a necessidade de equilíbrio das contas públicas e a importância da redução de gastos no município.
O decreto vale por 90 dias, período em que serão adotadas medidas emergenciais para garantia dos serviços básicos essenciais à população. O prefeito determinou que todos os secretários municipais procedam à imediata avaliação de todos os contratos, subvenções, convênios e congêneres existentes em suas pastas.
O Decreto também veda o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais, exceto se houver extrema necessidade, as quais serão adicionadas ao banco de horas do trabalhador para futura compensação. Os secretários deverão orientar os demais servidores a racionalizar e economizar energia elétrica, uso de telefone, combustível, papel e demais insumos, além da economia e conservação de todos os equipamentos e veículos públicos.
Comissionados
A Prefeitura vai priorizar o pagamento dos salários dos servidores públicos de carreira. Na impossibilidade de quitar toda a folha de pagamento mensal, os servidores que exercem cargos em comissão não vão receber. O mesmo vale para os secretários, vice-prefeita e o próprio prefeito.
O pagamento de férias, abono e licença-prêmio também estão suspensos, como também está vetada a participação dos servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos dentro e fora do Estado, exceto aqueles autorizados pela Comissão de Gestão, Racionalização e Redução de Gastos Públicos.