O Tribunal do Júri absolveu, na tarde desta sexta-feira, 1º, o veterinário Luciano Berteli de Figueiredo e Regiane de Fátima Ferreira, os dois acusados pela morte da funcionária pública Janaína de Oliveira Carrijo, ocorrida em abril de 2021. Presos desde a época do crime, ambos devem ser soltos até este sábado, 2.
Luciano, ex-marido da vítima, foi indiciado pela polícia como mandatário do crime. Regiane, namorada de um dos atiradores contratados para a execução – foragidos até o momento –, foi apontada como intermediária da negociação. O Ministério Público informou que recorrerá da decisão em primeira instância.
Os jurados formaram maioria pela absolvição dos réus considerando a negativa de autoria dos acusados, argumentação defendida desde o início do processo. As provas apresentadas pela acusação não foram classificadas como suficientes para uma condenação.
“Considerando assim, a soberana decisão do Egrégio Conselho de Sentença, absolvo Luciano Berteli de Figueiredo e Regiane de Fátima Ferreira, qualificados nos autos, das imputações que lhes foram feitas, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal”, cita o dispositivo da sentença.
Segundo o advogado de defesa de Luciano, Clóvis Volpe, a sentença foi a reparação de uma injustiça. “Não há o que comemorar, pois falamos da morte da Janaina e de um caso não esclarecido, já que os executores não foram presos. O que se fez foi impedir maiores injustiças contra o Luciano e a Regiane”, disse.
O julgamento durou dois dias. Na quinta-feira, 31, foram tomados depoimentos dos réus e das testemunhas convocadas. Foram ouvidos cinco declarantes de acusação – entre eles o delegado Márcio Murari e o investigador Paulo Sérgio Rodrigues da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca, que conduziram as investigações – e oito de defesa. A fala da Promotoria encerrou os trabalhos.
A sessão foi retomada na manhã desta sexta-feira com a primeira manifestação da defesa, sucedida com a segunda fala do Ministério Público e uma nova intervenção do advogado dos acusados. Em seguida foram aplicados os quesitos aos jurados e a votação. A sentença foi proferida pouco depois das 16 horas.
A pedido do Ministério Público, a sessão do júri foi transferida para o Fórum de Ribeirão Preto para garantir a imparcialidade do procedimento, uma vez que Luciano é de família influente em Patrocínio Paulista, comarca onde corre o processo, e Janaína era servidora no Fórum de Franca.
O crime
A servidora pública Janaína de Oliveira Carrijo, que trabalhava no Fórum de Franca como escrevente, foi executada dentro de seu carro, na noite de 15 de abril de 2021, na rodovia Ronan Rocha, enquanto voltava de Itirapuã com sua filha de 11 anos.
Após os disparos, a motorista perdeu o controle da direção do veículo que saiu da pista, subiu em um barranco e parou em uma vala de contenção de água de chuva. A criança não sofreu ferimentos.
Luciano foi preso três meses após o crime, sob a acusação de ser o mandante do assassinato, que teria sido encomendado pela quantia de R$ 20 mil. Regiane Ferreira foi apontada como intermediária da negociação, em que seu então namorado e um comparsa foram os executores. Os dois homens ainda estão foragidos.