O Ministério Público de São Paulo recebeu denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas pela Prefeitura e Câmara Municipal de Jeriquara, a 36 km de Franca, e deverá abrir processo de investigação. A mesma denúncia também foi protocolada junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Segundo documento protocolado aos órgãos públicos, o munícipe Maycon de Oliveira Bernardino relata que o vereador Marcos Sebastião dos Santos, conhecido como ‘Ribeirão’, é um dos prestadores de serviço ao Executivo e ao Legislativo através de propaganda volante e som para eventos. Após ser eleito no último pleito, ‘Ribeirão’ passou a recorrer a notas frias de empresas de amigos para poder receber os valores empenhados pelos serviços realizados pela sua empresa.
No documento protocolado nos órgãos públicos dia 7 deste mês, Maycon cita o nome de pelo menos três empresas que faziam parte do esquema. Uma delas está em nome de um funcionário do próprio vereador. Em um dos últimos empenhos pagos pela Prefeitura, a nota foi gerada com o valor de R$ 6.900.
“O vereador tem uma empresa de eventos e propaganda volante, e como ele está como vereador, não poderia estar prestando esse serviço para a Câmara nem para a Prefeitura. Por algum tempo, ele pegou notas emprestadas com amigos de empresas, mas com o passar do tempo ele transferiu a empresa de som para um funcionário. Participaram da licitação, ganharam e hoje prestam esse serviço para a Câmara e Prefeitura. Eu acompanho o Portal de Transparência, não achei certo e encaminhei denúncia ao Ministério Público e também ao Tribunal de Contas para apurar esses fatos. Acho que o vereador está se aproveitando da máquina pública para favorecimento próprio”, disse o cidadão Maycon, nesta quinta-feira, 31.
O que os citados dizem
A reportagem procurou o vereador Marcos Sebastião dos Santos (PL), o presidente da Câmara Municipal, Júlio Cintra (PSDB), e o prefeito de Jeriquara, Eder Luiz Carvalho (PSDB), para comentar sobre a denúncia.
O prefeito diz que a denúncia não tem fundamento. “São denúncias de vésperas de ano político. Não existe nada de notas frias, tem até licitação. Já estou justificando para todos os órgãos necessários”, diz ele.
Júlio Cintra disse que a Câmara não mantém nenhum contrato com o vereador Marcos dos Santos, o ‘Ribeirão’. “Não tenho conhecimento do teor de qualquer denúncia referente a esse assunto. Não houve notificação à Câmara Municipal, mas esclareço que a Câmara não mantém qualquer contrato com o vereador citado”.
O vereador Marcos dos Santos, o ‘Ribeirão’, informou que não recebeu nenhuma notificação sobre o caso. “Formalmente não recebi nenhuma notificação sobre isso. Tenho conhecimento disso somente informalmente”.