Denunciada na última terça-feira, 22, para a Secretaria Municipal de Educação, por manter uma falsa professora no seu quadro, a Escola de Educação Infantil Magia das Letras está suspensa por tempo indeterminado por quebrar as normas do contrato com a Prefeitura de Franca. As 20 crianças que eram atendidas pela escola foram remanejadas em outras instituições da cidade.
O assunto, que virou caso de polícia, foi encaminhado à Prefeitura de Franca, onde duas pessoas eram suspeitas de atuar com identidades e diplomas de pedagogia dos quais não eram titulares. Os fiscais validaram as denúncias. Nesta terça-feira, 29, uma semana após, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município a resolução do caso, com a suspensão definitiva da creche.
No artigo 2 da resolução, fica definido que a suspensão tem vigência por período indeterminado. O artigo 4 confirma o “descumprimento contratual” por parte da Escola de Educação Infantil Magia das Letras. A portaria entrou em vigor no dia 25 de agosto de 2023.
Uma mulher de 31 anos se passava por professora na escola infantil, localizada no Jardim Redentor, zona Norte da cidade. Após a confirmação do caso, a Prefeitura rompeu o convênio do programa “Mais Creches” com o estabelecimento e fez um parecer com a secretária de Educação, na quinta-feira, 24. A outra suspeita havia sido demitida pela escola antes da fiscalização, segundo o boletim de ocorrência.
“A Secretaria de Educação, por meio da supervisão escolar, acompanha e fiscaliza criteriosamente todas as escolas, tanto as particulares de Educação infantil quanto as credenciadas no programa Mais Creches, entidades de creches parceiras da Prefeitura. Nesta semana ocorreu esse fato, nós nos deparamos em uma das visitas da supervisão de ensino com a documentação em uma escola particular de educação infantil que não condizia com o que nós estávamos verificando no momento. Foi um caso isolado, nós tomamos todas as medidas legais imediatamente”, disse Marcia Gatti, secretária da Educação. Ainda segundo a secretária, o caso da escola no Jardim Redentor “foi um caso isolado”.