A Câmara Municipal de Franca já começou a discutir o orçamento da Prefeitura para 2024. O projeto já protocolado junto ao Legislativo pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) estima orçamento no valor de R$ 1,4 bilhão, aumento de 11,63% em relação ao atual orçamento.
A votação do projeto está marcada para 5 de setembro, mas durante o trâmite, os vereadores vão poder apresentar emendas ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aparece como uma das principais fontes de arrecadação do município, com montante estimado em R$ 165 milhões, com queda de -0,48% para o ano de 2024; o ISS (Imposto Sobre Serviço) com R$ 167 milhões; e o Imposto de Renda, com R$ 62 milhões.
Com relação às receitas transferidas - pelo Estado e União - o total estimado soma R$ 427 milhões, com elevação de 5,25% se comparado ao ano de 2023. Destaque maior para o repasse que é referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 201 milhões, seguido de do IPVA - R$ 113 milhões - e FPM - R$ 112 milhões.
O projeto do Executivo reserva à Câmara Municipal a quantia de R$ 15 milhões. Deste montante, cada vereador dispõe da quantia de pouco mais de R$ 1 milhão para a elaboração de emendas impositivas.
A maior fatia do orçamento de 2024 será destinada para investimento nas áreas da Educação, com R$ 477 milhões; Saúde, com R$ 334 milhões; Meio Ambiente, com R$ 113 milhões, e a área social terá R$ 75 milhões.
O orçamento da Prefeitura de Franca em 2023 é de R$ 1,3 bilhão.