O empresário francano Douglas Ramos de Souza, de 41 anos, réu por participar dos atos terroristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, foi solto após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, publicada nesta segunda-feira, 7. Foram sete meses de prisão.
A liberdade provisória foi concedida após o magistrado entender que o réu não voltará a cometer os mesmos crimes e não apresenta risco de interferir na captação de provas para o inquérito.
Medidas cautelares foram impostas ao francano: recolhimento noturno e aos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de se apresentar àJustiça às segundas-feiras, cancelamento de todos os passaportes, proibição de sair do país, suspensão de documentos de porte de arma de fogo, proibição de utilizar redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos no caso.
Caso as obrigações sejam descumpridas, a liberdade provisória será revogada, e decretada novamente à prisão do réu.
Douglas Ramos é acusado por associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
Além do proprietário de uma garagem de venda de veículos usados na região da Estação, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para mais de 90 pessoas envolvidas nos atos golpistas na capital federal. Cerca de 150 réus seguem presos.
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