A Assembleia Legislativa de São Paulo criou uma Frente Parlamentar visando o fortalecimento das unidades, a valorização dos policiais e o aprimoramento da legislação em prol das DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher). A iniciativa foi proposta pela deputada Delegada Graciela (PL) e conta com o apoio de outros 31 parlamentares.
O Estado de São Paulo tem 140 DDMs, sendo 28 na Capital e Região Metropolitana e outras 112 no interior. As delegacias são especializadas no atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, moral e sexual.
A DDM de Franca realiza uma média de 30 atendimentos por dia. No primeiro semestre de 2023, a delegacia requisitou à Justiça 409 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.
Apesar da eficácia do trabalho e dos elevados índices de produtividade, as delegacias ainda carecem de melhor estrutura. Além disso, muitas vezes não estão devidamente classificadas como unidades especializadas. Várias DDMs, entre elas a de Franca, são consideradas como sendo de 3ª Classe.
“Precisamos fortalecer essas delegacias, dando a elas estrutura material e humana diretamente proporcional à sua importância, além de valorizar os policiais envolvidos nesse trabalho”, justifica a deputada Delegada Graciela, que comandou a Delegacia de Defesa da Mulher de Franca por 30 anos.
A Frente Parlamentar, que é uma associação de deputados destinada a promover em conjunto a discussão e aprimoramento da legislação e de políticas públicas referentes a um determinado setor, pretende ouvir policiais que atuam diretamente nas DDMs para colher reivindicações que possam resultar na melhoria das acomodações das unidades policiais, nas condições de trabalho e na mudança de normas para valorizar e garantir direitos aos policiais que realizam o trabalho especializado.
A deputada diz que as ações da Frente Parlamentar terão um papel fundamental para melhorar a qualidade do atendimento prestado às vítimas de violência . “A partir das sugestões e do diálogo com os policiais, vamos levar as demandas ao Executivo. Conversei sobre os nossos planos com o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, e ele manifestou entusiasmo com o trabalho que estamos propondo”, finalizou.
Criada em junho, a Frente Parlamentar será lançada oficialmente nos próximos dias, com a presença de policiais das DDMs de todo o Estado.