O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) garantiu que o Auxílio Gás será pago normalmente nos próximos meses, apesar do bloqueio no orçamento do órgão.
Decreto divulgado no último dia 28 determinou bloqueios nos orçamentos de dez ministérios. A pasta do Combate à Fome foi uma das afetadas.
Auxílio Gás foi único programa do MDS impactado por bloqueio. De acordo com o órgão, há dinheiro reservado para pagamento do benefício até dezembro.
Após dezembro, ministério pode usar dinheiro de outras áreas para pagar o Auxílio Gás. Pasta lembrou que bloqueio no orçamento é temporário e pode ser revisto, caso o dinheiro da pasta passe a sobrar nos próximos meses.
"Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa", afirma o MDS, em nota divulgada em seu site
Auxílio Gás assegura a beneficiários valor de um botijão de gás de cozinha. Quantia paga é baseada na média nacional do preço do produto, calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Benefício é pago a cada dois meses.
Bloqueio se deve a teto de gastos. Regra determina bloqueio quando análises bimestrais indicam que dinheiro reservado para pagamento de despesas não será suficiente. Conta é feita por ministérios do planejamento e da fazenda.