Documentos obtidos pela CPI do 8 de janeiro indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido presenteado com pedras preciosas. Os parlamentares também tiveram acesso a troca de emails apontando que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tentou vender um relógio da marca Rolex dado ao ex-presidente em viagem à Arábia Saudita, caso que entrou na mira da PF (Polícia Federal).
Nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre o caso, destacando que o jornal ouviu um advogado de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, que disse ter sido o doador das pedras. Sem citar nomes, o ex-presidente disse ter sido vítima de calúnia por uma deputada da comissão. Entenda o que se sabe até o momento:
O que a CPI descobriu?
Os parlamentares tiveram acesso a trocas de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência que indicam que Bolsonaro recebeu, em outubro de 2022, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Nas mensagens, o ex-assessor Cleiton Henrique Holzschuk diz que Cid havia pedido que as pedras não fossem cadastradas e que deveriam ser entregues diretamente a ele.
Quem deu as supostas pedras preciosas a Bolsonaro?
O advogado Josino Correia Junior, morador de Teófilo Otoni, afirmou à Folha de S.Paulo que foi ele quem deu o presente a Bolsonaro. Segundo ele, o conjunto de pedras semipreciosas é composto de topázios azuis, citrinos (pedra de cor amarela) e prasiolitas (verde), acondicionadas em um estojo. São quatro pedras de cada tipo, que teriam custado R$ 400.
Qual o valor das pedras?
Lojistas de Teófilo Otoni dizem que o quilate do topázio azul varia, em média, de US$ 7 (cerca de R$ 35 na cotação atual) a US$ 15 (o equivalente a aproximadamente R$ 73), dependendo do tom de azul da pedra.
O quilate do citrino, segundo comerciantes, é negociado na cidade por valores entre R$ 20 e R$ 30. Já o quilate da prasiolita varia de R$ 10 a R$ 30. Uma pedra do tamanho de uma moeda de R$ 0,10, por exemplo, custaria em torno de R$ 200.
O que a CPI fez diante das informações?
Parlamentares pediram à PGR (Procuradoria-Geral da República) que investigue a origem e o paradeiro das pedras. Eles questionam se Bolsonaro cometeu o crime de peculato e afirmam que não há registro das pedras na relação de 1.055 itens recebidos oficialmente pelo ex-presidente no mandato.
O que mais a CPI descobriu sobre Mauro Cid?
Documentos enviados à CPI, revelados pelo jornal O Globo, indicam que Cid tentou vender um relógio da Rolex recebido por Bolsonaro em 30 de outubro de 2019 durante almoço oferecido pelo rei da Arábia Saudita à comitiva brasileira.
O relatório da comissão indica que Cid trocou mensagens em inglês com Maria Farani, ex-assessora do Gabinete Adjunto de Informações do gabinete pessoal de Bolsonaro.
Nos emails, ao ser questionado sobre o certificado de garantia original do relógio e quanto esperava pela peça, Cid respondeu que o objeto havia sido um presente recebido em viagem oficial de negócios jamais usado e que esperava receber por volta de US$ 60 mil (cerca de R$ 290 mil). A PF iniciou uma investigação sobre o caso.
O que pesa contra Cid?
Mauro Cid é alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) e em outras instâncias, incluindo o caso das joias enviadas ao ex-mandatário por autoridades da Arábia Saudita. O militar está preso desde o início de maio por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Em julho, ele compareceu à CPI do 8 de janeiro, mas permaneceu em silêncio. No mesmo mês, um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou movimentações atípicas na conta de Cid e indícios de lavagem de dinheiro no envio de R$ 367 mil aos EUA.
O que se sabe sobre as joias sauditas recebidas por Bolsonaro?
Em abril, Bolsonaro e Cid prestaram depoimento sobre joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita. O ex-presidente reconheceu que os itens eram presentes para Michelle e que tentou reavê-las, mas que os objetos haviam sido cadastrados, negando irregularidade.
Em outubro de 2021, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal ?o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha.
Por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), os artigos foram entregues à Caixa Econômica Federal para que fiquem guardados até o término de uma apuração instaurada na corte de contas.
Mesmo procedimento foi adotado para um terceiro estojo de joias, oferecido pessoalmente ao ex-presidente quando ele esteve na Arábia Saudita em 2019.