Um grupo representante dos profissionais de enfermagem de Franca voltou à Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 11, para pedir novamente apoio dos vereadores para que o piso salarial da categoria seja pago pela Prefeitura como parte integrante dos vencimentos e não como gratificação, como propõe o prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
A representante dos profissionais da área, Marisol Silvério, usou a Tribuna e disse que o prefeito não aceitou uma reunião para discutir adequações no projeto que o Executivo encaminhou à Câmara. Os servidores da rede municipal pedem alteração no projeto, que prevê a diferença salarial como gratificação e não aumento no holerite.
A proposta da Prefeitura é complementar a verba do Governo Federal, que segundo o prefeito é insuficiente, para pagar a diferença na folha de pagamento dos profissionais da área de saúde. O valor que a Prefeitura irá completar é de R$ 2,1 milhões, sendo que o repasse da União é de R$ 3,5 milhões, do Fundo SUS.
“O projeto de lei tem que ser baseado na Lei Federal. Na outra vez que estivemos aqui, ficou acordado perante todos os vereadores que iriamos montar uma Comissão e fazermos uma reunião com o prefeito. Mas na semana passada recebi a resposta através do Gaúcho (assessor de gabinete do prefeito) que ‘não vai ter reunião nenhuma e que projeto será mantido do jeito que está'”, disse Marisol.
A categoria aguarda o pagamento do piso desde o começo do ano, quando o governo federal anunciou a fixação do valor mínimo do salário da enfermagem. O piso foi fixado pelo Congresso Nacional em R$ 4.750. Técnicos de enfermagem ganharão 70% do valor e auxiliares, 50% do piso.
Ao final de seu discurso, Marisol chegou a dizer que a categoria poderá até paralisar os serviços na cidade. “Não está cheio esse plenário, porque nós temos responsabilidade. Os profissionais sabem que não podem abandonar o seu posto de trabalho para estar aqui. Mas quem estava disponível está aqui lutando. A enfermagem está disposta a tudo para que a lei seja cumprida. Eu não vou dizer que nós vamos fazer, mas eu estou dizendo que a enfermagem está disposta a parar se a lei não for cumprida.”
O projeto que tramita na Câmara de Franca será debatido na reunião das Comissões desta sexta-feira, 14. Os vereadores Marcelo Tidy (União) e Gilson Pelizaro (PT) disseram que poderão propor a realização de uma Audiência Pública para discutir a questão, com a presença de técnicos da área e representantes do Poder Executivo Municipal.