Pode parecer brincadeira, mas no próximo dia 10 de julho comemoramos não apenas o delicioso Dia da Pizza, mas também o importante Dia da Lei. Enquanto muitos desfrutam de uma fatia quentinha, é crucial lembrar que nossos direitos previdenciários também são ingredientes valiosos que não devem ser negligenciados. A prescrição e a decadência são dois elementos que podem ameaçar os benefícios do INSS... Mas não se preocupe, há um segredo valioso para evitar que você perca o recheio completo.
Decadência: O Relógio Tiquetaqueando
Como se sabe, no Brasil, existe uma infinidade de leis que são como ingredientes para tudo. Mudam a todo o instante e, por conta disso, erros podem ser cometidos (inclusive pela Previdência Social). Dentro da complexa legislação previdenciária, a decadência é o prazo estabelecido para que os beneficiários do INSS solicitem a revisão dos seus benefícios. Em regra, esse prazo é de 10 anos. Agora, imagine o seguinte: mesmo que você tenha todos os direitos a receber, ou seja, que o INSS tenha errado o cálculo de sua aposentadoria, se você não agir dentro desse período, o cálculo do benefício ficará incorreto. É como se você deixasse a pizza esfriar e perdesse a oportunidade de desfrutar do sabor completo.
Prescrição: O Tempo Correndo
Fique atento! Mesmo que você aja dentro do prazo estabelecido pela decadência, isto é, antes dos 10 anos, há outro elemento a ser considerado: a prescrição. Em outras palavras, ainda que você entre com a revisão antes do prazo de decadência expirar, você só terá direito a receber as diferenças dos últimos 5 anos. Isso significa que o restante do período já estará prescrito e você não poderá mais receber. É como pegar uma fatia de pizza e descobrir que parte dela já foi saboreada por outra pessoa.
O Segredo para Saborear seus Direitos Previdenciários
Aqui está o segredo para você não perder nem tempo e nem dinheiro: procure um advogado especialista no assunto de sua confiança. No Dia da Lei, lembre-se de que seus direitos previdenciários são valiosos como uma fatia generosa de pizza e garanta que seus direitos sejam recheados de justiça. Assim como um chef experiente sabe como combinar os melhores ingredientes, um advogado especializado conhece as sutilezas da complexa legislação previdenciária, identificando os eventuais erros cometidos pela Previdência Social. Não espere até que a pizza esfrie para tomar uma decisão. Se você tem dúvidas sobre seus direitos previdenciários, repita-se: busque a orientação de um advogado especializado. Com a orientação adequada, você poderá agir dentro do prazo correto, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados e preservados. Aproveite o Dia da Lei para proteger seus benefícios e garantir que todas as fatias do seu direito sejam servidas no momento certo e não deixar que tudo termine em pizza.
Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário e direito do agronegócio.