O Ministério Público Estadual apura um possível desvio de verbas públicas na Santa Casa de Patrocínio Paulista. As irregularidades apontadas no inquérito civil de investigação são referentes ao exercício de 2022/2023.
Segundo o inquérito, há desvio de valores provenientes de convênios prejudicando a disponibilização de leitos clínicos de estabilização de pacientes no hospital; ausência de médicos especialistas como pediatra para atendimento através do SUS; e pagamentos indevidos de médicos para plantão à distância, entre outros apontamentos.
Segundo o promotor responsável pelo inquérito civil, Tulio Vinícius Rosa, as denúncias serão encaminhadas para a Justiça. “Foi constatado o uso do dinheiro público para outras finalidades do interesse da instituição. Foi aberta essa investigação porque, a rigor, esses atos podem caracterizar tanto improbidade administrativa quanto eventual peculato, que é crime sujeito a prisão para cada peculato identificado”, explicou o promotor de Justiça.
O promotor disse que a Santa Casa já reconheceu as irregularidades, podendo até resultar em rompimento dos contratos com o Estado. “Esse inquérito civil pode ensejar a promoção de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas para cessar os convênios com o Estado, ações criminais e ações de ressarcimento de danos materiais e morais, decorrentes as essas falhas de desvios de gestão”. Os nomes citados no inquérito envolvidos nas irregularidades são o provedor da Santa Casa, Keys de Alencar Correa, e a diretora clínica, Roberta Gilberto Diniz.
O Ministério Público já oficiou os órgãos competentes com as denúncias no inquérito e agora a Santa Casa terá 15 dias para os devidos esclarecimentos.
Outro lado
A Santa Casa de Patrocínio Paulista, cidade a 23 km de Franca, informou nesta quarta-feira, 5, que as denúncias não procedem. O provedor do hospital, Keys de Alencar Correa, disse que a instituição opera em déficit todo mês de aproximadamente R$ 110 mil.
“É uma acusação muito grave, pesada, contra uma instituição que atende a população com gasto mensal de R$ 340 mil dentro de um orçamento de R$ 230 mil. Temos médicos que não recebem há meses e ainda não contamos com recursos do município. Estamos preparando toda documentação exigida pelo Ministério Público para que todo seja esclarecido o mais rápido possível. A acusação dessa pessoa (tesoureiro da Santa Casa) não procede, até parece vingança”, explicou o provedor da Santa Casa.