O Ministério Público sugere ao Lar São Vicente de Assis Antônio Batista de Lima e à Prefeitura de Itirapuã que tomem algumas medidas para que a instituição permaneça funcionando adequadamente.
As recomendações foram expedidas pelo promotor Túlio Rosa, do MP de Patrocínio Paulista, nesta terça-feira, 20. O documento traz orientações sobre a necessidade imediata de evitar banhos durante as madrugadas, garantir a higiene dos idosos e dos espaços por eles ocupados e ainda de permitir a individualização dos pertences de cada acolhido.
O promotor recomenda também a ampliação do número de cuidadores e técnicos de enfermagem, a regularização do quantitativo de profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza e de alimentação e o aprimoramento das condições de organização dos espaços, especialmente os de uso privativo dos idosos.
A decisão do MP foi tomada após uma avaliação feita pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), que apontou diversas falhas no espaço, incluindo a insuficiência de recursos próprios repassados pelo município.
A Prefeitura de Itirapuã, que fica a 27 km de Franca, tem prazo de 30 dias para apresentação de projeto de regularização. Depois disso, a Prefeitura terá prazo de 180 dias para promover as adequações. Caso a Prefeitura não cumpra as recomendações, poderá incorrer em ações penais e improbidade administrativa.