Daniel Ramalho dos Santos, o "Baianinho", de 40 anos, que matou Reginaldo Aparecido de Souza a facadas na noite de 24 de novembro de 2020, no bairro Miramontes, em Franca, será submetido a júri popular nesta quinta-feira, 15, no Fórum local. O início da sessão está marcado para as 9 horas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o assassino “empregou meio cruel para matar a vítima, pois a esfaqueou diversas vezes e em vários locais do corpo, fazendo-a experimentar sofrimento atroz e desnecessário”, e “agiu de maneira a dificultar a defesa da vítima (...) impedindo-a de esboçar reação eficaz de defesa”.
A defesa de Daniel - que respondeu a todo o processo em liberdade - alegou legítima defesa e tentou desqualificar o crime de homicídio doloso para privilegiado - cometido sob forte emoção e mediante provocação da vítima. A 10ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso apresentado.
O crime
O desentendimento começou alguns dias antes da morte de Reginaldo. Vítima e autor consumiam bebidas alcoólicas e drogas com frequência, e durante um fim de semana em uma chácara começaram uma discussão motivada por uma crise de ciúme de Daniel com sua companheira.
Reginaldo tentou ferir seu algoz com uma faca, porém Daniel a segurou com a mão e sofreu um corte. No dia seguinte - véspera da morte - os dois homens se encontraram na praça da Capela de Santa Cruz, no bairro Miramontes, onde bateram boca mais uma vez e entraram em luta corporal.
Na noite do assassinato, ao saber que Reginaldo estava novamente no local, Daniel armou-se de uma faca e foi até a praça. Ao encontrar a vítima, o atacou pelas costas. Reginaldo tentou esquivar dos golpes sem êxito e correu até cair em via pública, na avenida Monteiro Lobato.
Daniel aplicou mais uma facada no abdômen da vítima, que expôs seus órgãos, impediu que outras pessoas o socorressem e ficou observando Reginaldo agonizar até o fim. Após o ato fugiu, se apresentando à polícia seis dias depois em companhia de um advogado.
O acusado alegou legítima defesa em razão da primeira briga entre eles, e que cometeu o assassinato sob efeito de entorpecentes e bebida, não se lembrando do que havia feito. Em seu depoimento à polícia - que o indiciou por homicídio doloso - Daniel relatou que, para ele, a morte de Reginaldo era “um sonho”.