A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que contempla investimentos em várias áreas, somando um total de R$ 28 milhões.
A maior parte, cerca de R$ 20 milhões, será investida no serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade. O projeto prevê alteração no orçamento da Secretaria de Meio Ambiente, mudando a modalidade de concessão comum para contratação PPP - Parceria Pública Privada.
O contrato emergencial com a atual empresa (Seleta), responsável pelo serviço, vence em setembro. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura terá um período para elaborar todo o processo de licitação para em seguida promover a contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços nos últimos três meses deste ano.
O Secretário de Meio e Ambiente da Prefeitura, Rui Engrácia Caluz, esteve na sessão, antes da votação, para esclarecer o projeto aos vereadores. “Nada mais é pegar o recurso já existente autorizando a destinação para outra ação. A nova empresa contratada será responsável também por construir uma usina de reciclagem em Franca dentro de um prazo de 5 anos”.
R$ 7 milhões para o NGA
O projeto prevê também a destinação de R$ 7 milhões para o início das obras do novo NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), e aproximadamente 690 mil, que serão divididos para a contratação de serviços de segurança nas unidades esportivas, para elaboração de laudo sobre a piscina do centro esportivo José Ribeiro de Paula, no Bairro Santa Terezinha, além da complementação de recursos destinados a chamamentos públicos de organizações da sociedade civil para a realização de atividades esportivas.
A liberação dos recursos foi aprovada por unanimidade.