O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu habeas corpus para o médico Laerte Fogaça, acusado por diversas pacientes de abuso sexual durante consultas em cidades da região de Franca.
Mesmo com a liberdade provisória, Fogaça terá que obedecer a medidas cautelares. Sua licença como médico está suspensa no Conselho Regional de Medicina e por isso ele está proibido de exercer a função de médico.
Além disso, o médico, que também era vereador em Ituverava, está afastado do cargo parlamentar por 90 dias, sem direito a salários. Uma Comissão Processante foi aberta para a cassação de seu mandato. O advogado de defesa Mateus Queiroz de Souza informou que Laerte cumprirá todas as exigências e responderá em liberdade.
Laerte foi preso em flagrante em Igarapava no dia 24, após denúncia de uma paciente. Ela relatou à polícia que o médico esfregou o órgão genital em sua perna. Após a divulgação do caso, outras vítimas registraram boletim de ocorrência contra o profissional, todas com relatos muito semelhantes. Três inquéritos seguem em curso na Delegacia de Igarapava, três em Ituverava e outros dois em Guará. A defesa do médico nega todas as acusações.
O ortopedista inicialmente estava recolhido em uma cela da Cadeia Pública do Jardim Guanabara, em Franca, e depois foi transferido para a Penitenciária II de Serra Azul, na região de Ribeirão Preto.