Na sala de cirurgia das mudanças previdenciárias, os médicos precisam agora se aprofundar nas transformações trazidas pela Reforma Previdenciária, como se fossem estudar um novo quadro clínico. A Emenda Constitucional nº 103/2019 é o novo remédio para o sistema previdenciário brasileiro, e requer um tratamento preventivo: o planejamento previdenciário adequado, capaz de garantir uma jornada tranquila rumo à aposentadoria.
Entre as diversas terapias disponíveis para os médicos, além das tradicionais aposentadorias por idade e por tempo de contribuição (que ainda existe sob a forma de direito adquirido em alguns casos e de regras de transição em outros), destaca-se a aposentadoria especial, uma espécie de medicamento personalizado para a categoria. Essa modalidade reconhece a natureza insalubre e perigosa da profissão médica, reduzindo o tempo de contribuição necessário para alcançar o descanso merecido. Contudo, é preciso ter cautela ao analisar a conversão do tempo de atividade especial em tempo comum, um procedimento cirúrgico delicado que exige atenção e conhecimento aprofundado, na busca de um benefício mais vantajoso e evitar a perda de direitos.
Mas não podemos esquecer dos benefícios por incapacidade, como se fossem um antídoto para os momentos de adversidade.
Assim, além das aposentadorias, é importante lembrar que os médicos têm direito a benefícios por incapacidade. Afinal, como em qualquer profissão, imprevistos podem acontecer. Uma lesão durante uma cirurgia, ou uma doença que surge, ou um acidente de trânsito no caminho para o plantão (ou até mesmo fora do expediente) são exemplos de situações que podem levar à necessidade de amparo financeiro. Acidentes e lesões podem surgir no trajeto dessa jornada médica ou fora dela, exigindo a assistência dos benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS. Esses benefícios funcionam como um apoio terapêutico financeiro, ajudando a manter a estabilidade durante o tratamento necessário.
Nesse labirinto complexo, é crucial contar com o apoio de um especialista em Direito Previdenciário, que trará o real diagnóstico para a futura aposentação. Esse profissional é como um médico especializado na área jurídica, capaz de receitar os melhores tratamentos para garantir os direitos dos médicos no intrincado sistema previdenciário.
Cuidar do futuro é como cuidar dos pacientes, e um planejamento previdenciário sólido, aliado ao acompanhamento de um especialista, é a fórmula para um prognóstico favorável na hora da aposentadoria. Em caso de dúvidas, é imprescindível buscar o aconselhamento de um advogado especializado em Direito Previdenciário de sua confiança. Dessa forma, os médicos poderão vivenciar um desfecho surpreendente para essa jornada, desfrutando do merecido repouso.
Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário e direito do agronegócio.