O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) se comprometeu a “bancar” parte do valor do piso dos enfermeiros caso o repasse financeiro do Ministério da Saúde seja insuficiente para pagar a categoria em Franca.
Em vídeo publicado nas redes sociais nessa terça-feira, 16, Alexandre afirmou que existe a possibilidade de o Governo Federal não repassar o valor completo destinado ao salário. “Ocorre, pelo que fomos informados, que o dinheiro que virá do Ministério da Saúde daria para pagar apenas metade do piso estabelecido”.
O novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é de R$ 4.750. Técnicos recebem R$ 3.325 e auxiliares R$ 2.375. Os valores são referentes aos funcionários dos setores públicos e privados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento dos funcionários. A medida foi publicada no Dia Internacional do Enfermeiro, celebrado na última sexta-feira, 12.
Caso se confirme e o repasse seja insuficiente, o emedebista cravou que a Prefeitura de Franca vai arcar com o pagamento da enfermagem. “A Prefeitura vai completar o valor necessário. Pedi que a Secretaria de Finanças faça os ajustes necessários no orçamento, sem afetar nenhum serviço de saúde oferecido à população”.
A administração está analisando a portaria do Ministério da Saúde e preparando um projeto de lei que autorize o repasse de verba. Sem data anunciada, o texto passará por apreciação na Câmara Municipal de Franca.
“Tenho absoluta certeza que os vereadores, como estão sendo muito parceiros da população e de todos, estão nos ajudando muito, irão avaliar e, principalmente, autorizar que a Prefeitura complete o valor necessário para pagar o piso da enfermagem dos nossos colegas servidores”, finaliza.