MP arquiva denúncia de professora que pedia fim do ‘Pai Nosso’ em escola

O Ministério Público de Pedregulho decidiu arquivar a representação de uma professora que pedia o fim da oração ‘Pai Nosso’ na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) ‘João Etchebehere’, em Rifaina.

A representação se deu em dezembro de 2022, época em que a direção da escola explicou que, há 25 anos, tem como prática espontânea e facultativa a oração do ‘Pai Nosso’ antes das aulas. Mas a Prefeitura de Rifaina, que fica a 70 km de Franca, atendeu à solicitação da Promotoria Pública.

Em um novo despacho, semana passada, a Promotoria Pública manteve a decisão de arquivamento da denúncia após recurso da professora. O Promotor de Justiça Dílson Santiago de Souza destaca em sua decisão: “Nessa linha de raciocínio, tem-se que a prática da oração na EMEB ‘João Etchebehere’ pode ser mantida. Com o esclarecimento aos pais dos alunos sobre a ausência de obrigatoriedade, respeita-se a liberdade tanto dos que desejam e quanto dos que não desejam rezar. Dessa maneira, a instituição de ensino não incorre em proselitismo religioso”.

Apesar da representação junto ao MP, a Promotoria não registrou nenhuma reclamação de pais ou responsáveis de alunos a respeito da prática da oração na escola, que conta com alunos de 5 a 10 anos de idade. “Portanto, todos os questionamentos foram suficientemente esclarecidos e não resta nenhuma providência a ser tomada no âmbito desta notícia de fato”, concluiu o Promotor.