Dia das Mães, Dia da Abolição da Escravidão e a morte da cantora Rita Lee marcaram esta semana de maio. Mas o que há de comum nisso tudo?
O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio, é uma data especial para homenagear aquelas que nos trouxeram ao mundo e/ou que dedicam suas vidas ao cuidado e proteção de seus filhos. Essa celebração também nos lembra um importante tema histórico: a abolição da escravidão no Brasil, que ocorreu em 13 de maio de 1888.
Assim como o Dia das Mães e a abolição da escravidão, a vida e obra da cantora Rita Lee também é marcada por uma trajetória de luta pelos direitos e liberdades. Com uma carreira brilhante e cheia de sucessos, ela se tornou uma figura icônica na música brasileira.
Da mesma maneira que muitas mães lutam todos os dias para garantir o melhor para seus filhos, Rita Lee sempre defendeu a liberdade de expressão e a igualdade de direitos. Com uma personalidade forte e vibrante, ela rompeu barreiras e desafiou os padrões da sociedade conservadora em que viveu.
A abolição da escravidão, que igualmente marcou a história do Brasil, também tem um papel importante na trajetória de Rita Lee. Assim como os escravos lutaram pela sua liberdade, ela também lutou contra a opressão e a censura que tentou calar sua voz. Sua música, assim como a luta dos escravos, foi um grito de resistência e liberdade.
No entanto, mesmo com a abolição da escravidão, ainda hoje existem pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão, infelizmente observado em noticiários recentes. Da mesma forma, mesmo com todas as lutas e conquistas, ainda existem muitas mulheres que desconhecem seus direitos, como o salário-maternidade, e sofrem com a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
São fatos lamentáveis e preocupantes, que mostram que ainda temos muito a evoluir em termos de direitos trabalhistas e humanos.
Dessa forma, é fundamental que as pessoas conheçam seus direitos e lutem por eles. A fiscalização do trabalho e as denúncias são fundamentais para garantir a proteção aos trabalhadores e punir os responsáveis por essa prática criminosa. Quando se descobre situações de trabalho escravo (ou análogo ao de escravo), não basta que as autoridades ajam para libertar as pessoas e responsabilizar os culpados... É necessário que a sociedade se mobilize para acabar com essa prática.
Vale destacar que é importante que cada um conheça e reivindique seus direitos, especialmente as mães que enfrentam muitos desafios no mercado de trabalho. Apenas para lembrar, um desses direitos é o salário maternidade, que é um benefício previdenciário pago às mães durante o período em que elas ficam afastadas do trabalho após o parto ou adoção. Cabe abrir um parêntese para ressaltar que o salário maternidade também pode ser pago em caso de aborto não criminoso, garantindo assim os direitos dessas mães que passam por essa situação difícil.
Infelizmente, muitas mulheres desconhecem esses e outros direitos trabalhistas e previdenciários, o que as impedem de usufruir de benefícios importantes e necessários. Por isso, é fundamental que essas informações sejam divulgadas e que as pessoas busquem orientação e apoio em caso de dúvidas.
Por fim, a celebração do dia das mães e a lembrança da abolição da escravidão no Brasil nos convidam a refletir sobre a importância de conhecer e reivindicar nossos direitos trabalhistas e previdenciários, especialmente em um contexto em que ainda existem graves violações de direitos humanos.
Em outras palavras, da mesma maneira como a saudosa artista Rita Lee, que sempre lutou pela liberdade e pela justiça, todos nós podemos fazer nossa parte na construção de um país mais justo e igualitário. Conhecer nossos direitos e lutar por eles é essencial para garantir que a liberdade e a justiça prevaleçam em nossa sociedade.
Por isso, se você tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas e/ou previdenciários, procure um advogado especialista de sua confiança. Ele poderá orientá-lo sobre seus direitos e ajudá-lo a lutar por eles.
Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário e direito do agronegócio.