Na Assembleia Legislativa de São Paulo, tramita um projeto de lei com o objetivo de implantar uma área de proteção no entorno das escolas públicas estaduais para dar mais segurança a toda comunidade escolar e principalmente aos alunos. A área estabelecida na proposta, que foi denominada de “Perímetro de Proteção Escolar”, seria fixada em um raio de 100 metros das unidades escolares.
De acordo com o projeto, a área de segurança seria supervisionada por uma comissão de coordenação composta por representantes das áreas de Educação e de Segurança Pública. A comissão teria diversas atribuições, como coletar dados relativos ao grau de segurança de cada escola e seu entorno, indicar prioridades e propor medidas para aperfeiçoar a segurança.
O projeto foi apresentado pela deputada estadual por Franca Delegada Graciela (PL). “O Perímetro Escolar tem por objetivo receber ações de prevenção e repressão policial contra a presença de pessoas em atitudes suspeitas e sem qualquer vínculo com a comunidade escolar, que possam afetar a tranquilidade e segurança de alunos e professores”, argumenta a deputada.
A parlamentar adiantou que vai pedir urgência na votação do projeto, dizendo que não pode perder tempo em relação a um tema tão importante. “Pedirei que seja apresentado requerimento de urgência para que o projeto tramite de maneira célere. Não podemos mais perder tempo, nem esperar que outra tragédia ocorra”, finalizou.
Contexto
Vários projetos voltados à segurança nas escolas estão sendo debatidos no Congresso Nacional, após crimes ocorridos dentro de unidades de ensino recentemente, o que gerou sensação de insegurança muito grande aos estudantes, professores, funcionários e também aos pais dos alunos.