Os professores da rede de ensino de Jeriquara denunciam que a Prefeitura não vem pagando o piso nacional da categoria, atualmente no valor de R$ 3.315, para uma jornada de 30 horas semanais, segundo Portaria Federal de 2023. De acordo com o holerite do último mês, os docentes receberam R$ 2.884, sendo uma defasagem de R$ 415.
O município, que fica a 44 km de Franca, conta com 54 professores, entre efetivos e temporários, de acordo com o Portal de Transparência. Eles vêm recebendo R$ 19,23 por hora/aula, enquanto que o valor deveria ser de R$ 22,10.
Além da equiparação salarial, um grupo de professores também entrou na Justiça para receber perda salarial dos últimos cinco anos. Pelo menos 22 docentes movem processos contra a Prefeitura.
“Nos últimos cinco anos, Jeriquara sempre pagou abaixo do piso nacional. Independentemente dos reajustes que a Prefeitura concedeu, não foram o suficiente para igualar o valor de direito. Inicialmente a defesa alegou que estava cumprindo o piso, somando a hora atividade, mas a Justiça afastou esse argumento. O STF já reconheceu a obrigação dos municípios se adequarem”, disse a advogada Maíra Martins Costa, que representa o grupo de professores nos processos contra o município.
Posição do prefeito
O prefeito de Jeriquara, Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PSDB), foi procurado para esclarecer a situação envolvendo os professores das quatro escolas do município e informou através de nota que a Prefeitura não paga menos que o piso, e que neste ano já concedeu 33% de aumento à categoria.
O prefeito diz que a Prefeitura mantém o piso municipal, que segundo a nota, é superior ao do Governo. "O professor merece muito receber esses reajustes, por isso fizemos o máximo para valorizá-los. Eles fazem parte da educação das nossas crianças e jovens. E temos de pensar também em seguir com um município equilibrado, com as contas em dia, como estamos atualmente. O valor do Fundeb já está comprometido por conta dos importantes reajustes que fizemos", explicou Éder.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Jeriquara informa que os professores da Rede Municipal de Ensino não recebem valor abaixo do piso nacional. A administração municipal fez, durante 2023, dois reajustes nos salários do setor. Em janeiro, de 10% e em seguida com mais 23% - chegando assim a um total de 33% de aumento dos professores. Todo esse valor custeado pelo Município de Jeriquara. Com estatuto diferente, em março, o Governo colocou em prática um reajuste de 15% - pouco menos da metade do que Jeriquara já havia praticado. Por conta dos aumentos deste ano, o dinheiro do Fundeb de Jeriquara já está 100% comprometido com os salários. Desta forma, não foi possível implantar o ajuste do Governo, mantendo assim o Municipal que já era superior.