A semana em Restinga, a 10 km de Franca, ficará ainda mais curta em vários setores nesta Semana Santa. A prefeita Karla Ferracioli (PTB) decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 6, véspera do feriado nacional referente à Sexta-Feira Santa, data que relembra a crucificação de Jesus Cristo.
Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, 3, fica suspenso o expediente das repartições públicas municipais no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, com funcionamento apenas da repartições que prestam serviços “essenciais e de interesse público”.
Os servidores, que terão um feriadão de quatro dias pela frente, deverão compensar as horas não trabalhadas a partir do dia 10 de abril.
A decisão da prefeita divide opiniões nas redes sociais e também é criticada por alguns vereadores, uma vez que consultas médicas estão precisando ser remarcadas para outras datas. Algumas escolas também fariam avaliações dos alunos nesta quinta-feira e terão de remarcar as provas.
O vereador Julimar Rodrigues não ficou em cima o muro e se pronunciou sobre o decreto. “Vejo incoerência em fecharem as repartições públicas sem ser feriado e decretar ponto facultativo na quinta-feira, pois a população, que necessita dos serviços públicos, fica no prejuízo”, disse.
A quinta-feira da Semana Santa não é considerada feriado, com a folga podendo ser acordada entre o empregador e o empregado. Somente uma lei municipal pode transformar a quinta-feira santa em feriado.
A prefeita Karla Ferracioli reafirmou, nesta segunda-feira, através de nota, que os funcionários irão compensar as horas não trabalhadas e que outros municípios também adotaram o mesmo expediente.
Parte da nota diz: “Destaco que há lei municipal que institui o feriado Sexta-Feira Santa. Em relação ao ponto facultativo, é ato discricionário da administração pública a sua instituição ou não, desde que respeitados todos os princípios norteadores da atuação da administração. O Decreto prevê compensação de horas do servidor público municipal além das atividades essenciais não sofrerão alteração, funcionando normalmente, ou seja, não há prejuízo em relação ao ponto facultativo decretado". A nota lembra ainda que não é caso particular do município de Restinga, sendo que várias cidades também o fizeram, tais como Miguelópolis, São José da Bela Vista e Sertãozinho, entre outras.