O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou uma fiscalização surpresa em quatro unidades de saúde de Franca nesta quinta-feira, 30. Os fiscais visitaram as UBSs do Jardim Aeroporto, Ângela Rosa, do Parque do Horto/Miramontes e a UBS-ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Jardim Luiza.
Além de Franca, o Tribunal fiscalizou outras 442 unidades de saúde em 236 municípios do Estado. A ação conjunta envolveu total de 448 agentes.
O objetivo foi verificar as condições estruturais nas unidades como obras incompletas, faixa de cobertura populacional, instalações e equipamentos obrigatórios, falta e/ou desperdício de medicamentos, exames, métodos contraceptivos e vacinas.
A fiscalização também buscou identificar se há problemas de gestão referentes à dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes a serviços referenciados, ausência de dados da produção e não disponibilização de sistemas de informações obrigatórios.
O TCE informou nesta sexta-feira, 31, que ainda não concluiu o relatório que pode ou não apontar alguma irregularidade nas UBSs de Franca e de outros municípios. O relatório final da ação deverá conter todos dados e imagens das situações de cada unidade de saúde fiscalizada.
“Por hora, temos apenas um relatório preliminar acerca da fiscalização como um todo. No decorrer da semana que vem começaremos a ter informações específicas”, disse o Tribunal, através de nota.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que as Unidades Básicas de Saúde dos Jardins Ângela Rosa, Aeroporto, Horto e Jardim Luíza receberam a visita de representantes do TCE, porém ainda não há "nenhuma notificação a respeito".