Creche Cantinho de Amizade de Cristais Paulista suspende atendimento por falta de verba

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Creche Cantinho da Amizade, não abriu as portas. Com mais de 50 anos de serviços prestados ao município, a instituição anunciou na sexta-feira, 10, a paralisação de seus atendimentos, sem previsão de retorno.

A queda de braço entre Legislativo e Executivo de Cristais Paulista atingiu o atendimento de uma das mais antigas entidades da cidade, devido a demora para aprovação da Lei Orçamentária, que foi votada apenas no sábado, 11. A falta de repasses públicos como valores de salários, alimentação e produtos de limpeza, inviabilizaram o funcionamento da instituição.

Em um comunicado publicado nas redes sociais da entidade, foi informada a paralisação do atendimento a partir desta segunda-feira, 13. Esta é a íntegra do comunicado:

"Senhores Pais  e Responsáveis
Informamos que em virtude da situação financeira pela qual a Creche Cantinho da Amizade vem passando estaremos suspendendo as atividades a partir de 13 de março de 2023 (Segunda-feira) até a regularização da votação da LOA por parte da Câmara Municipal e do repasse financeiro a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Cristais Paulista.

Ocorre que por conta desta votação não tem como fazer os pagamentos dos funcionários da creche, o qual está em aberto até o momento, bem como liberação dos recebimentos dos alimentos e dos produtos de limpeza por parte da Prefeitura.

Tentamos até o presente momento manter as atividades de forma regular com recursos próprios e doações, porém, diante da falta de solução até o momento, e da falta de recursos financeiros para dar continuidade aos trabalhos, decidimos suspender  os trabalhos até a regularização da situação. 

Certos de podermos contar com a compreensão dos senhores e senhoras colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos."

O documento foi assinado pela presidente da Creche Cantinho da Amizade, Simone Gomes Cintra Murari.

A instituição também protocolou na Câmara Municipal um oficio avisando sobre a paralisação dos trabalhos e explicando, que a creche não tem condições de custear com recursos próprios os gastos desse mês. E que haviam protocolado no dia 2 de março, o plano de trabalho da instituição para renovação do convênio junto à Prefeitura da cidade.

O repasse da público só poderá ser feito, após a renovação do convênio com a instuição. Segundo o Secretário de Educação, Bruce Lourenço, todo a documentação já está sendo analisada pela pasta, ele já havia falado sobre a situação em uma das sessões da Casa de Leis. "É necessário que as instituições apresentem interesse na renovação e a documentação necessária, 30 dias antes do vencimento do convênio. Não houve por parte da creche essa manifestação e por isso, o convênio foi encerrado no dia 31 de dezembro. Agora, precisamos fazer um novo chamamento para poder fechar um novo convênio", explicou o secretário, na tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 28 de fevereiro.

Sessão extraordinária
A presidente da Câmara Municipal, Edna Costa, diante da situação da cidade e dificuldade em dar continuidade nos serviços públicos, convocou uma sessão extraordinária para o sábado, 11, às 14 horas, para votar a primeira etapa da Lei Orçamentária do Município (LOA).

"Diante da urgência. Foi acionado todos os vereadores,  equipe técnica,  jurídica,  contábil para que a sessão fosse realizada o mais rápido possível e no sábado à tarde, a mesma foi realizada. Diante da aprovação da LOA, os outros serviços que estão paralisados também poderão voltar a funcionar", explicou a presidente da Câmara.

Durante a sessão, o ex-prefeito do município, Hélio Kondo, fez uso da palavra em nome da Creche Cantinho da Amizade. "Estou aqui em nome das 110 bebês atendidas pela creche, em nome de 110 mães, que dependem da creche para poderem ir trabalhar, em nome de todas as funcionárias, que dependem de seus salários para manter suas entidades. Agradeço em nome de todos a destreza e presteza de todos os vereadores, em convocarem essa sessão extraordinária e em quebrarem o regimento interno para essa votação, sabemos que há um tempo que deve ser respeitado entre as votações, mas em caráter de urgência vocês estão aqui", disse Kondo, que faz parte da comissão diretora da entidade.

Ela ainda exaltou o trabalho da Creche Cantinho da Amizade  e a importância da entidade para o município. Ainda detalhou que acredita que os trâmites devam ser agilizados o mais rápido possível. Ao sair da tribuna, ele foi aplaudido por todos os presentes da sessão, que em destaque  teve o comparecimento de quase todo o corpo de funcionários da creche, apoiadores do trabalho da entidade e munícipes.

As votações
Solicitada pela Presidente da Câmara, a primeira extraordinária foi iniciada às 14 horas, e contou com a votação unânime de todos os vereadores, exceto do vereador Jamilton Pelizaro (PTB), que esteve ausente da sessão, pois  estava viajando e devido a convocação extraordinária, não pode estar presente. Mas o vereador foi ativo na solicitação da votação urgente em outras sessões.

Com caráter de urgência, foi realizada uma quebra de regimento interno. A vereadora Marilene Morais (União Brasil), solicitou uma segunda extraordinária para a votação da segunda etapa da LOA, que em protocolo normal deveria ter um intervalo de 10 dias entre as votações, mas foi realizada no mesmo dia em seguida.

Os vereadores votaram unânime na segunda etapa e assim, a Lei Orçamentária de Cristais Paulista foi aprovada pela Câmara Municipal.

Segundo o vereador Hernani Navarrete (Solidariedade), logo pela manhã desta segunda-feira, 13, a documentação necessária foi protocolada na Prefeitura da cidade. Agora, a próxima etapa está nas mãos do Poder Executivo. "Logo cedo fui à Câmara e a LOA já foi protocolada. Agora esperamos que  a prefeita Katiuscia agilize o processo, para o quanto antes tudo ser retomado na cidade", explicou o vereador em entrevista ao programa A Hora é essa, na Rádio Difusora.