20 de dezembro de 2024
OPINIÃO

Holding Rural: Mais competitividade para o agronegócio e proteção do patrimônio

Por Tiago Faggioni Bachur | Especial para o GCN
| Tempo de leitura: 4 min

Por que muitos agricultores e produtores rurais ainda têm resistência em criar uma holding rural? Quase sempre isso ocorre por diversos fatores, tais como a falta de conhecimento sobre as vantagens da estrutura, medo de perder o controle do negócio ou mesmo questões culturais e familiares.

Contudo, é preciso ter em mente os benefícios concretos que a criação de uma holding rural pode trazer para o agronegócio.

Obviamente, é fundamental entender que muitos agricultores possuem preocupações e expectativas em relação ao negócio familiar no campo, mas a holding rural deve buscar soluções personalizadas para cada caso. Ao contrário do que muitos podem pensar, não há a perda do controle do patrimônio e sim uma maior proteção.

Dessa maneira, uma das características da holding rural é que ela acaba criando uma maior proteção patrimonial oferecida aos membros da família envolvidos no negócio. Alguns especialistas chegam a chamar isso de “blindagem do patrimônio”.

A holding rural pode ajudar na profissionalização da gestão do agronegócio, permitindo maior eficiência na gestão dos recursos e redução de custos operacionais. Em outras palavras, gera economia e menos gastos para o produtor rural. Ou seja, deixa a fazenda e o sítio mais lucrativos e mais competitivos.

Por fim, é importante ressaltar que a criação da holding não precisa ser vista como uma mudança radical ou drástica no modelo atual do negócio. Pelo contrário, ela pode ser gradual e adaptada às necessidades específicas do agronegócio em questão.

Mas, afinal de contas, o que é uma holding rural?
A holding rural é uma estrutura empresarial criada para gerenciar e administrar propriedades rurais de forma mais eficiente e profissionalizada. Ela oferece diversos benefícios para os proprietários do agronegócio, incluindo maior controle sobre o negócio, facilidade na obtenção de financiamentos e proteção patrimonial.

Aqui cabe abrir um parêntese. Ao contrário do que alguns podem imaginar, não há risco de se fechar as portas para o custeio e financiamento rural por conta da criação de uma holding rural. Pelo contrário, essa estrutura empresarial pode trazer maior eficiência na gestão dos recursos e facilitar a obtenção de recursos financeiros para o agronegócio. Contudo, é importante que os contratos e documentos sejam muito bem elaborados pelo advogado especializado no assunto.

Outra vantagem da holding rural é a proteção patrimonial que ela oferece aos membros da família envolvidos no negócio. A criação da holding pode ajudar a evitar conflitos entre herdeiros ou problemas com sucessão empresarial, garantindo a continuidade do negócio familiar no longo prazo.

Quais são os principais benefícios que uma holding rural pode trazer?
Os benefícios de se ter uma holding rural podem ser diversos, dependendo das necessidades e objetivos do negócio. Alguns dos principais benefícios são:

a) Maior eficiência na gestão: a criação da holding permite que várias propriedades rurais sejam reunidas sob um mesmo controle, o que pode resultar em maior eficiência na gestão dos recursos e redução de custos operacionais.

b) Facilidade na obtenção de financiamentos: as holdings rurais podem ter mais facilidade para obter financiamentos ou investimentos para o setor agropecuário, pois contam com uma estrutura empresarial mais organizada e transparente.

c) Proteção patrimonial: a criação da holding pode trazer maior proteção patrimonial para os membros da família envolvidos no negócio, evitando conflitos entre herdeiros ou problemas com sucessão empresarial.

d) Redução de riscos: a diversificação dos investimentos em diferentes áreas do agronegócio pode ajudar a reduzir os riscos associados às variações, flutuações nos preços das commodities ou outros fatores externos que podem afetar o negócio.

e) Melhor planejamento tributário: as holdings rurais permitem um melhor planejamento tributário, pois oferecem diversas opções para otimizar a carga fiscal do negócio, gerando economia e, por vezes, até reavendo o que foi pago a mais de tributos.

f) Sucessão empresarial facilitada: a estrutura da holding pode facilitar o processo de sucessão empresarial, garantindo a continuidade do negócio familiar no longo prazo.

Quais os cuidados para a criação da holding rural?
A criação de uma holding rural envolve questões legais e tributárias complexas que podem afetar diretamente a estrutura do negócio. Por isso, é fundamental contar com um advogado especializado na hora de optar por essa modalidade empresarial. Esse profissional auxiliará no processo de criação da empresa, garantindo que todos os requisitos legais sejam atendidos, que as normas tributárias sejam seguidas à risca e que os contratos “não criem” embaraços, por exemplo, no custeio e financiamento rural. Além disso, ele pode oferecer orientações importantes sobre os aspectos societários e contratuais da holding. Por fim, contar com um advogado especializado de sua confiança na hora de optar por uma holding rural é fundamental para garantir que todos os aspectos legais e tributários estejam sendo cumpridos corretamente, evitando, ainda, problemas futuros para o negócio familiar no campo e garantindo maior tranquilidade aos produtores rurais envolvidos nessa estrutura.

Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista de direito.