Donos de 506 terrenos sujos, com matagal e lixo, que infringem o Código de Posturas do Município de Franca foram notificados pela Prefeitura – a notificação se deu pelo Diário Oficial desse último sábado, 11, e os proprietários têm 15 dias, contatos a partir da publicação do edital, para limpar os lotes. Entre os notificados, estão o Governo do Estado de São Paulo e um centro espírita.
Os terrenos foram notificados por sujidade, ou seja, estão sujos em decorrência de lixo, entulho, criadouro de insetos e/ou mato alto, que preocupam a questão de Saúde Pública. Para solucionar essas questões, foram notificados 256 donos dos mais de 500 terrenos que estão necessitando de manutenção.
Caso os proprietários não realizem a limpeza devida em seus terrenos, a tarefa ficará para as equipes da Secretaria de Serviço e Meio Ambiente, e os proprietários serão multados e ainda terão de pagar o valor de 0,064 da (UFMF) Unidade Fiscal do Município de Franca por metro quadrado – uma UFMF equivale a R$ 76,61. O valor beira os R$ 1 mil, para um terreno de 200 m².
A lista de proprietários notificados pode ser conferida no Diário Oficial, neste link.