O relacionamento entre a deputada por Franca Delegada Graciela (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (REP) ganha a primeira rusga. O governador vetou totalmente o projeto de autoria da deputada sobre “Menstruação Sem Tabu”, que buscava garantir a distribuição de absorventes em escolas públicas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta havia sido aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em dezembro de 2022, mas foi barrada nesta semana pelo governador. Diante disso, a deputada repudia a decisão de Tarcísio.
“Deixo a minha insatisfação e perda de oportunidades do governo do Estado em não ter sancionado o projeto. Um projeto de grande amplitude. Nossa proposta serviu para ser implantada em inúmeros municípios e Estados. E com o veto, só tenho a lamentar”, disse a deputada, em nota.
Graciela disse que a proposta tem a finalidade de conscientizar sobre a menstruação e universalização do acesso a absorventes higiênicos e recebeu apoio de outras seis colegas deputadas.
O projeto prevê a distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede estadual para evitar a evasão escolar, para detentas, mulheres recolhidas em abrigo, em situação de rua e mulheres em situação de extrema pobreza. “A falta de recursos financeiros para comprar absorventes faz com que muitas meninas deixem de frequentar as escolas. O tabu e o preconceito sobre a menstruação provocam um impacto muito grande na vida dessas mulheres”, acrescentou.
A proposta inclui incentivos fiscais para a redução da alíquota de impostos e fomento às empresas que produzirem absorventes de baixo custo.
Agora o projeto retorna para a Alesp para que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita novo parecer sobre o veto do governador. “Com certeza, irei trabalhar para que o veto seja derrubado em Plenário. Havia uma forte expectativa da sanção da lei, o que não ocorreu. Isso é muito frustrante”, disse Graciela nesta sexta-feira, 10.