Justiça do Trabalho de Franca registra 51 casos de assédio moral em 2022

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15) divulgou que em 2022 a Justiça do Trabalho de Franca registrou 51 processos por assédio moral no ambiente de trabalho. A média é de um processo por semana.

Segundo o advogado de direitos trabalhistas Rulian Sciampaglia, o assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado como um ato de violência com o empregado, praticada de forma abusiva por colega ou por superior hierárquico, causando ao trabalhador situações constrangedoras e humilhantes de maneira reiteradas e prolongadas. "O assédio moral compromete a saúde física, emocional  e a dignidade da pessoa afetada. É visto como um terrorismo psicológico", complementou Rulian.

Muitas pessoas sofrem assédio moral e não sabem como agir, como a história de Maria (nome fictício para evitar a identificação da pessoa e eventual retaliação) que mesmo estando grávida, passou por momentos difíceis no ambiente de trabalho.

"A empresa me contratou para uma função, mas nunca fiz nada relacionado ao trabalho para qual fui contratada. Fiz diversos trabalhos diferentes sem nenhuma troca de função na carteira ou aumento. Quando a empresa resolveu demitir todos do meu setor, apenas eu permaneci. E foi quando meu terror começou. O novo gerente do setor passou a fazer ameaças que eu não iria permanecer, que eu não trabalhava direito e tals. Ele chegou a me humilhar na frente de todos os meus colegas, dizendo que eu era uma funcionária ruim. Quando descobri minha gravidez, acabei passando por intercorrências, como crises de ansiedade ao vir trabalhar, me sentia vulnerável, pois vivia ouvindo indiretas. Agora, ele simplesmente tirou todas as minhas tarefas e tenho que ir na empresa cumprir horários. Já pedi para me realocarem e nada, continuo ouvindo humilhações dele diariamente", desabafou.

Para o advogado criminalista Rulian, é necessário que as pessoas estejam cientes dos seus direitos e deveres. "Orientamos que as pessoas tentem conversar pacificamente com o agressor ou com superiores. Mas caso nada seja resolvido, vá até a ouvidoria da empresa ou recursos humanos solicitando que algo seja feito. E se, mesmo assim, a situação permanecer, é necessário buscar profissionais devidamente habilitados na área trabalhista que possam prestar auxílio administrativo e judicial, pois o nosso ordenamento jurídico abomina tal prática e impõe sanções e tutela à pessoa vitimada. É importante que o funcionário que vem sofrendo assédio moral registre os abusos para ter como comprovar as agressões através de testemunhas, gravações de vídeo, áudio, e-mails, cartões de ponto, planilhas de metas etc.", explicou.

O advogado ainda destaca que não há tipo ou porte de empresas, setores ou locais específicos que indiquem uma maior ou menor incidência de assédio moral, porém, segundo algumas pesquisas, o assédio moral é mais comum com mulheres, sabendo que os homens são os que mais praticam o assédio moral. "Algumas pesquisas comprovam que grande parte das vitímas são mulheres e dos abusadores são homens. Não se limitando a setores ou tipos de empresas", finalizou.