A partir desta sexta-feira, 23, os presos do semiaberto com bom comportamento vão deixar as cadeias que cumprem pena para a “Saidinha de Natal”. O benefício vai até o dia 3 de janeiro e, nas cadeias de Franca e região, 1,2 mil detentos têm o direito a ele.
De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), na Penitenciária de Franca, 90 detentos terão o direito. Em Jardinópolis, maior presídio da região, 1.080 detentos serão liberados. Em Ribeirão Preto, 112 terão o benefício.
Os presos terão que retornar para as unidades onde cumprem pena até o dia 3 de janeiro. Caso isso não aconteça, eles serão considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, passando a ficar no regime fechado novamente.
"O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019", afirmou a pasta.