Em uma sessão que durou apenas 30 minutos, a Câmara Municipal de Franca aprovou o orçamento da Prefeitura para o exercício de 2023, nesta terça-feira, 22. Os vereadores apenas referendaram o projeto LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), que já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão da semana passada.
O prefeito terá um orçamento estimado em R$ 1,3 bilhão para investimentos em todas as áreas do município. Entre as secretarias municipais, a Educação terá o maior volume de recursos com mais de R$ 438,8 milhões, em seguida, Saúde com mais de R$ 347,3 milhões, e a pasta de Meio Ambiente com mais de R$ 113,3 milhões.
Apesar do orçamento bilionário, a arrecadação do município é considerada baixa em relação a outras cidades do mesmo porte de Franca. A receita própria do município soma um montante de cerca de R$ 384 milhões, ao passo que os recursos em relação às transferências – verbas estaduais e federais – são estimados em R$ 405,8 milhões.
Pelizaro faz ressalvas
O orçamento foi aprovado por unanimidade, com apenas dois parlamentares fazendo explanações. Gilson Pelizaro (PT) disse que algumas secretarias apresentam uma estimativa de aumento grande em relação ao ano anterior, citando Meio Ambiente, Educação e Saúde. Essas duas últimas tiveram uma elevação de 29% cada uma. “Eu vou ficar bem atento na execução orçamentária do ano que vem. Tem muita coisa que precisa ser feita, as UBSs estão caindo aos pedaços. Eu vou fazer aqui igual ao Tribunal de Contas faz: eu vou aprovar com ressalvas”.
Ilton tem dúvida
Ilton Ferreira (PL) disse que na administração passada (de Gilson de Souza) tentou encontrar resposta para o aumento estimado no orçamento na época, mas não obteve resposta. “Os índices de inflação na época eram de 6 a 7%, e o aumento apresentado no projeto era de 13%. Buscamos todas as respostas para entender de onde que eles tiraram os 13%, e da mesma forma estamos tentando entender de onde eles tiraram agora esses 25%. De repente eles (Executivo) têm essa resposta por quê está tanto inflado (o orçamento). Se vir esse orçamento, que seja bem gasto. Vamos fiscalizar”.
Eleição da Mesa Diretora
A última sessão do ano será na próxima terça-feira, 29. Dois dias depois ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo. O vereador Carlinho Petrópolis (PL) é o único candidato declarado até o momento, podendo ser eleito por aclamação.
A chapa de Carlinho conta com Marcelo Tidy (União), vice-presidente; Pastor Luiz Amaral (REP), 1º Secretário; e Lindsay Cardoso (CIDA), 2ª Secretária.