A Câmara Municipal de Franca realiza sessão excepcionalmente nesta quarta-feira, 16, em virtude do feriado desta terça-feira, 15, em comemoração ao dia da Proclamação da República. Os vereadores se reúnem para discutir e votar três projetos do Poder Executivo e três de autoria de parlamentares.
O primeiro projeto que irá a votação, encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), se refere à liberação de mais de R$ 11 milhões para investimentos em várias áreas, como Educação e Infraestrutura. Uma parte dos recursos será destinada para compra de merenda escolar no valor de R$ 4,5 milhões.
A segunda proposta do prefeito concede subvenção a várias entidades assistenciais de Franca. O valor total é de mais de R$ 200 mil.
O terceiro projeto é sobre a LOA (Lei de Orçamentária Anual) com valor estimado em R$ 1,3 bilhão para o exercício de 2023. Será a primeira votação do projeto, que faz parte da peça de orçamento fiscal do município para o ano que vem.
Os outros projetos são de parlamentares. Um que declara utilidade pública a Associação dos Pastores e Obreiros de Franca; projeto que garante amamentação durante concursos públicos; e outro prevê assento prioritário para autistas em ônibus do transporte público.