O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na última semana que as Prefeituras, no limite de suas condições orçamentárias, ofereçam o transporte gratuito no próximo domingo, 30, data da votação do segundo turno das eleições. Mesmo com a autorização, a Prefeitura de Franca confirmou que não haverá ônibus de graça na cidade, pois não há “previsão legal” para a disponibilização.
A decisão ignora a recomendação emitida pela Defensoria Pública de São Paulo, que nessa segunda-feira, 24, encaminhou a Franca e a outras 16 cidades do Estado um documento recomendando a isenção da tarifa.
Um dos motivos que a Defensoria defende no documento é a taxa de abstenção de 21,62% no Estado no primeiro turno das eleições, “notadamente maior entre as pessoas de baixa renda e menos escolarizadas”.
Ao contrário de Franca, diversas cidades do país oferecerão o transporte gratuito no domingo. Vinte e quatro capitais, incluindo São Paulo, terão ônibus de graça.
Apesar de não aderir à gratuidade, a Prefeitura vai disponibilizar no domingo, 30, a frota com programação de sábado, com 456 corridas (horários), até as 18 horas. Um domingo comum teria 146 corridas.