11 de julho de 2026
PROJETO

Vereadores propõem lei de inclusão social a pessoas anãs em Franca

Por N. Fradique | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/Câmara Municipal de Franca
Daniel Bassi (sentado) e Ilton Ferreira: projeto que beneficia pessoas com nanismo

Cinco vereadores da Câmara Municipal de Franca querem criar lei para assegurar qualidade de vida às pessoas com nanismo na cidade. O projeto que tramita na Câmara é amplo e abrange também outros pontos como inclusão social e desenvolvimento de campanhas educativas contra o preconceito a essas pessoas.

Os parlamentares que assinam o projeto são Donizete da Farmácia (MDB), Daniel Bassi (PSDB), Marcelo Tidy (União), Carlinho Petrópolis (PL) e Ilton Ferreira (PL).

Entre os motivos enumerados pelos vereadores estão: disponibilização de testes e exames que permitam a identificação precoce do nanismo, divulgação de diversos mecanismos de identificação precoce do nanismo em suas diversas causas, proporcionar tratamentos que permitam amenizar os efeitos do nanismo e criar o conceito de nanismo como especialização nas unidades públicas de saúde do Estado, propiciando o seu melhor atendimento.

A proposta busca também estabelecer normas para a adequação de equipamentos nos ambientes urbanos, nas habitações, no comércio, nos prédios, nos meios de transporte e em todos os lugares, estimular e criar mecanismos de incentivo à contratação dessas pessoas para o trabalho pelas empresas e criar projetos de esportes e lazer para as pessoas com nanismo.

“O projeto tem o objetivo de promover a igualdade e a inclusão deste público, pois são cidadãos francanos e merecem todo respeito, amparo e políticas públicas específicas que atendam às suas necessidades”, disse Daniel Bassi. O projeto está na pauta de votação desta terça-feira, 25.