Aos fins de semana ou feriados é comum presenciar cavaleiros em grupos, realizando passeios pela cidade. Assim como essa prática é cada vez mais frequente, os casos de maus-tratos também crescem a cada dia em Franca. No último mês, os casos de crueldade, seguido de morte de alguns animais, dispararam.
Dados da Guarda Civil Municipal apontam que - de janeiro a setembro deste ano - 265 ocorrências de maus-tratos envolvendo animais de grande porte foram registradas no município, sendo cerca de 30 mensais, o que equivale a uma por dia. Neste último mês, pelo menos cinco cavalos foram encontrados mortos na cidade.
Essa situação causa preocupação nos protetores de animais e nos órgãos ligados à causa animal. Um projeto de lei deverá ser apresentado à Câmara Municipal de Franca na tentativa de endurecer ainda mais a lei no combate a esses abusos contra os equinos.
O Código de Proteção Animal prevê multas e punições aos proprietários, mas normalmente os proprietários abandonam o animal após os atos de maus-tratos e não são encontrados para responder às responsabilidades do crime.
A protetora de animais Karla Pereira acredita que a fiscalização deveria ser mais atuante e com a aplicação da lei. Ela também faz alerta sobre a facilidade para adquirir um equino nos leilões.
“Precisa de uma fiscalização severa, principalmente nos leilões, onde se vende animais a preço de banana e os mesmo voltam para as ruas”, disse Karla, acrescentando que, dias atrás, presenciou cinco menores andando a cavalo e um deles surrava o animal para que acompanhasse os outros.
O diretor do Canil Municipal, Eduardo Garcia, disse que todos os animais que dão entrada no canil e, posteriormente, são leiloados recebem um chip, em atendimento a uma lei criada há cerca de 4 anos.
Garcia afirma que nenhum animal de porte grande é comercializado com menores de idade. Mesmo assim, o número de adolescentes verificados andando a cavalo no município é grande. “Todos os animais de grande porte que são capturados em via pública passam por atendimento veterinário e é verificado se possuem chip. Caso ele esteja chipado, o proprietário pode fazer a retirada. Caso contrário, o animal recebe a aplicação do chip. Os interessados em adquirir um animal de grande porte nos leilões precisam ser maiores de 18 anos, estar munidos de documentos CPF, RG e comprovante de residência”.
A protetora de animais e vereadora da Câmara de Franca, Lindsay Cardoso (Cidadania), disse que está muito preocupada com a quantidade de ocorrências registradas na cidade envolvendo maus-tratos a cavalos.
“Isso é fruto da irresponsabilidade dos donos. Há muitos casos de maus-tratos sendo registrados, eles pegam cavalos e outros animais, mas não cuidam. A Guarda Civil, a Polícia e o Poder Público fazem sua parte de autuar os responsáveis e fazer a captura, mas falta colaboração da população. O que precisa são punições mais severas e multas mais altas. Só doendo no bolso para as pessoas se conscientizarem”, disse Lindsay.
Na parte que lhe compete como vereadora, a protetora destacou que vai apresentar um projeto de lei propondo que menores de idade sejam proibidos de circularem com cavalos em vias públicas dentro da cidade.
“Meu projeto visa à proibição de menores de idade circularem em vias públicas com animais de grande porte, considerando que vários dos casos de maus-tratos têm adolescentes como donos desses animais. Alguns têm utilizado cavalos para vandalizar portas de estabelecimentos comerciais e não há uma noção de posse responsável. Isso não vai restringir quem pratica equitação ou equoterapia, tampouco cavalhadas, mas pode coibir casos em que os animais são explorados”.
O crime de maus-tratos a animais pode render de 3 a 5 anos de prisão.